Processo 2813/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 22/01/2007 16:11
Autuado em 22/01/2007 16:11
Oficio de encaminhamento 348/06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2206/2014 da Segunda Câmara, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2206/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/04/2014 Acórdão   2206/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO VALENCIO
Interessado SERGIO MURILO MENEZES NAGIB NEME
Origem TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 11:15 do Protocolo 575078/14
14/06/2014 20:27 do Protocolo 557169/14
26/07/2011 10:39 AR devolução dos autos fisicios
01/06/2009 15:12 do Protocolo nº 247897/09, referente a pedido de prorrogação de prazo do ofício 350/09-OCN-DCM do Sr. Sérgio M. M. N. Neme.
27/05/2009 18:04 do Protocolo nº 238170/09, referente a resposta ao ofício nº 351/09-OCN-DCM do Sr. Marcos A. Valencio.
14/05/2009 15:31 do aviso de recebimento do ofício nº 350/2009-OCN-DCM
14/05/2009 15:31 do aviso de recebimento do ofício nº 351/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/04/2009 Ofício de Contraditório   350/ 2009 11/05/2009 
DCM  24/04/2009 Ofício de Contraditório   351/ 2009 11/05/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 2589/2014
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 2000/2014
16/04/2014 863 Acórdão nº 2206/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2744/2013
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 204/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2014 17:03 DP  
05/08/2014 15:14 DEX Informação nº 5303/2014 -
05/08/2014 08:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 447/2014 -
28/07/2014 14:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2589/2014 -
24/07/2014 08:32 SMPjTC Parecer nº 9941/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Pelo encerramento do feito.
25/06/2014 14:19 GATBC Certidão de Decurso de Prazo nº 13/2014 -
18/06/2014 10:24 DEX Instrução nº 534/2014 -
16/06/2014 10:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2000/2014 -
14/05/2014 08:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 673/2014 -
14/05/2014 08:52 DEX Informação - Contas Irregulares nº 129/2014 -
14/05/2014 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 924/2014 -
14/05/2014 08:52 DEX Informação nº 3132/2014 -
22/04/2014 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 871/2014 -
17/04/2014 08:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 733/2014 -
06/04/2014 17:45 S2C Acórdão nº 2206/2014 -
18/11/2013 08:13 GATBC  
28/05/2013 14:06 DCM Informação nº 1823/2013 - TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ - SBMG S/A. Prestação de Contas do exercício de 2005. Esclarecimentos requeridos no Despacho nº 2744/13 - GATBC.
08/05/2013 10:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2744/2013 -
06/05/2013 13:26 SMPjTC Parecer nº 6054/2013 - Prestação de contas. Contraditório exercido. Pela irregularidade.
03/03/2011 10:43 DCM Instrução nº 1137/2013 - SBMG S.A. - TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2005. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
19/07/2010 15:23 SITIO  
22/06/2009 12:46 DCM  
17/06/2009 15:06 DP  
16/06/2009 14:46 DG  
15/06/2009 11:13 DP Informação nº 1040/2009 -
15/06/2009 09:45 DP  
03/06/2009 17:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 204/2009 -
02/06/2009 15:52 DP Termo de Delegação de Processo nº 606/2009 -
22/01/2007 17:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 606/2009 -
22/01/2007 17:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 626/2009 -
22/01/2007 17:44 DCM Instrução nº 771/2009 - SBMG S.A. - TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ: Prestação de contas - Exercício de 2005. Contas Irregulares, cabível a aplicação de multa conforme art. 87, inciso III, alínea a, da Lei Complementar nº 113/2005.
22/01/2007 17:44 DCM Ofício de Contraditório nº 350/2009 -
22/01/2007 17:44 DCM Ofício de Contraditório nº 351/2009 -
22/01/2007 16:11 DP  

Voltar a Consulta