Processo 321860/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/07/2007 14:22
Autuado em 06/07/2007 14:22
Apensado ao Processo 500660/02 em 19/09/2011 11:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1249/2008 do Tribunal Pleno, de 12/09/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2008 Acórdão   1249/ 2008 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/08/2008 Acórdão   1249/ 2008 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/10/2007 Acórdão   1514/ 2007 Improvimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SERGIO MEDEIROS

Juntadas
DataDescrição
26/07/2012 07:51 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
10/07/2012 11:19 do Protocolo 462225/12
14/06/2012 15:54 do Protocolo 398322/12
25/05/2012 08:15 Juntada de AR ofício 1077/12-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2008 166 Acórdão nº 1249/2008
23/11/2007 126 Acórdão nº 1514/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2011 15:19 DP  
12/09/2011 11:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 939/2011 -
02/09/2011 14:17 DIJUR Parecer nº 5921/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação, cujo registro havia sido negado, face à decisão judicial transitada em julgado e cancelamento da aposentadoria concedida posteriormente. Necessária prévia diligência externa à
02/09/2011 14:09 DP Informação nº 4316/2011 -
27/07/2011 09:10 DIJUR  
27/05/2011 16:21 SITIO  
27/05/2011 16:15 DIJUR  
27/05/2011 14:28 DP  
22/03/2011 16:19 DP  
08/10/2008 09:29 DP Processo em remessa externa
06/10/2008 11:24 DP  
03/10/2008 16:35 DIJUR  
28/08/2008 18:15 DG  
13/08/2008 10:51 SAUDI  
05/08/2008 17:46 SMPjTC Parecer nº 12911/2008 - arquivamento Ementa: RECURSO DE REVISTA. Policial Civil. Cumprimento do Acórdão nº 1514/07. pela baixa e arquivamento, cf. DIJUR.
05/08/2008 10:30 SAUDI  
17/07/2008 08:33 DIJUR Parecer nº 12453/2008 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
03/07/2008 12:33 DP Processo em remessa externa
02/07/2008 16:31 DP  
18/06/2008 09:19 DEX  
17/01/2008 10:51 DP Processo em remessa externa
15/01/2008 13:40 DP  
21/12/2007 08:18 DEX  
17/12/2007 15:02 DIJUR  
19/10/2007 15:33 DG  
02/08/2007 17:37 SAUDI  
31/07/2007 11:27 SMPjTC Parecer nº 11433/2007 - sobrestamento
13/07/2007 16:13 DIJUR Parecer nº 11444/2007 - Recurso de Revista. Pelo recebimento, pois tempestivo. No mérito, pela deliberação do Douto Plenário sobre o tema, face a uniformização de jurisprudência materializada no Acórdão nº 1.421/2006.
06/07/2007 15:04 SAUDI  
06/07/2007 14:22 DP  

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