Processo 451543/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/09/2007 14:59
Autuado em 21/09/2007 14:59
Apensado ao Processo 520226/04 em 10/05/2017 08:32
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 743/2008 do Tribunal Pleno, de 27/06/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2008 Acórdão   743/ 2008 Improvimento HENRIQUE NAIGEBOREN
12/06/2008 Acórdão   743/ 2008 Improvimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO)
Interessado GESSE ALVES NOGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2012 12:56 AR de devolução dos autos físicos
09/05/2012 11:39 AR de devolução dos autos fisicos
24/04/2012 11:26 AR de devolução dos autos físicos
24/04/2012 11:23 AR de devolução dos autos físicos
01/02/2012 14:39 AR de devolução dos Autos Físicos RM832822217BR
26/03/2009 09:41 do Protocolo nº 92406/09, referente 451543/07
19/11/2008 10:06 do Protocolo nº 599080/08, referente pedido de prorrogação de prazo.
16/06/2008 15:33 relatório e proposta de voto nº 212/2008
28/03/2008 10:13 DESP. 319/08
11/12/2007 08:47 do Protocolo nº 629024/07, referente solicitação de cópias (fls. 324).
05/12/2007 13:55 DESP. 2961/07
30/11/2007 15:23 do Protocolo nº 603823/07, referente ao processo nº45154307
03/10/2007 11:01 Desp. 2578/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/12/2008 Despacho Processual Diverso   1125/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 156/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 1125/2008
27/06/2008 155 Acórdão nº 743/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2079/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2009 11:32 DP  
19/05/2009 14:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 156/2009 -
13/04/2009 10:20 SAUDI  
03/04/2009 10:53 DP Termo de Delegação de Processo nº 248/2009 -
09/12/2008 14:26 DIJUR  
19/11/2008 10:26 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1125/2008 -
06/10/2008 10:28 DEX Informação nº 1014/2008 -
06/10/2008 10:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 636/2008 -
22/09/2008 16:44 DIJUR  
16/06/2008 15:36 DG  
30/04/2008 09:05 GCHN  
16/04/2008 11:35 SMPjTC Parecer nº 6433/2008 - Não provimento.
28/03/2008 15:00 DIJUR Parecer nº 5662/2008 - Recurso de revista. Documentos juntados que não afastam as irregularidades. Manutenção do Acórdão n. 2350 da 1ªC. Pelo não provimento do recurso.
26/02/2008 13:47 GCHN  
14/12/2007 10:35 DAT Parecer nº 61/2008 - Assunto inerente às atribuições da Diretoria Jurídica. Pelo encaminhamento dos autos àquela unidade.
14/12/2007 10:24 DAMP  
05/12/2007 14:52 DAT  
07/11/2007 08:59 GCHN  
05/11/2007 15:50 SMPjTC Parecer nº 17379/2007 - Não provimento.
01/11/2007 11:57 GCHEB  
29/10/2007 09:51 SMPjTC  
03/10/2007 16:44 DIJUR Parecer nº 18205/2007 - Recurso de revista. Admissão de pessoal. Desobediência à IN n. 05/06. Razões que restringem-se a apregoar a regularização. Ausência de elementos hábeis a modificar a decisão. Pelo não provimento.
21/09/2007 15:44 GCHN  
21/09/2007 14:58 DP  

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