Processo 454534/07
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 03/09/2007 14:18
Autuado em 03/09/2007 14:18
Apensado ao Processo 331324/09 em 25/11/2009 09:27
Oficio de encaminhamento 026/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 861/2009 da Primeira Câmara, de 29/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2009 Acórdão   861/ 2009 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/05/2009 Acórdão   861/ 2009 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
20/05/2009 13:31 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
15/12/2008 12:25 do Protocolo nº 643683/08, referente documentos de fls. 393 a 404.
15/12/2008 12:22 do Protocolo nº 643659/08, referente documentos de fls. 356 a 370.
07/08/2008 15:39 do Protocolo nº 421648/08 às fls. 209 a 318 (dctos novos)
03/07/2008 14:53 do Protocolo nº 345402/08
09/06/2008 09:44 do Protocolo nº 298382/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 203 e 204).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  08/05/2008 Ofício de Contraditório   973/ 2008  13/06/2008
DAT  19/09/2007 Informação   667/ 2007  13/06/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2009 201 Acórdão nº 861/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2564/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1161/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 816/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2009 11:22 DAT  
09/09/2009 11:09 DP  
28/05/2009 11:29 DAT  
21/05/2009 09:57 S1C  
20/05/2009 13:41 DG  
05/05/2009 10:20 GCCMNS Proposta de Voto nº 337/2009 -
03/04/2009 14:53 SMPjTC Parecer nº 4930/2009 - aprovação aprovação do relatório de inspeção. apensamento a prestação de contas.
16/12/2008 11:00 DAT Informação nº 136/2009 - Análise de Contraditório de Inspeção. Acatadas parcialmente as justificativas apresentadas. Pela aprovação do Relatório de Inspeção. Pelo apensamento ao Processo de Prestação de Contas nº 14770-8/08.
16/12/2008 11:00 DAT Relatório de Inspeção nº 26/2007 - Relatório de Inspeção Conclusivo
15/12/2008 12:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2981/2008 -
30/10/2008 10:55 DAT Ofício de Contraditório nº 3120/2008 -
23/10/2008 13:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2564/2008 -
09/07/2008 14:56 DAT Instrução nº 7701/2008 - Fatos novos. Concessão de novo contraditório.
07/07/2008 10:59 GCCMNS  
03/07/2008 15:03 DP  
02/07/2008 17:16 GCCMNS  
17/06/2008 14:03 GCCMNS  
11/06/2008 15:09 DAT  
09/06/2008 14:56 GCCMNS  
05/05/2008 11:28 DAT  
28/04/2008 13:27 GCCMNS  
20/09/2007 15:35 DAT Informação nº 202/2008 - Relatório de Inspeção. Pela concessão do contraditório.
20/09/2007 09:51 DP  
19/09/2007 14:19 DP  
12/09/2007 15:40 DAT Informação nº 667/2007 - À Diretoria de Protocolo para reautuação do assunto como Relatório de Inspeção.
03/09/2007 14:17 GP  

Voltar a Consulta