Processo 481620/07
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 18/09/2007 16:26
Autuado em 18/09/2007 16:26
Apensado ao Processo 206700/07 em 21/05/2009 07:56
Oficio de encaminhamento 038/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 778/2009 da Primeira Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2009 Acórdão   778/ 2009 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/05/2009 Acórdão   778/ 2009 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI

Juntadas
DataDescrição
06/05/2009 14:44 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
19/12/2007 15:05 do Protocolo nº 643418/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  27/11/2007 Ofício de Contraditório   3107/ 2007  18/12/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 778/2009
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 2445/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2009 10:30 DAT  
06/05/2009 17:44 S1C  
06/05/2009 14:48 DG  
02/04/2009 08:59 GCCMNS Proposta de Voto nº 296/2009 -
02/03/2009 08:32 SMPjTC Parecer nº 2986/2009 - apensamento em tramite Pela determinação de extração de cópias do Relatório de Inspeção nº 38/07-DAT e respectiva juntada do mesmo aos processos correspondentes, sobrestados na DAT, e apensamento do presente feito ao protocolo nº 20670-0/07, em trâmite na CEA.
22/11/2007 16:03 DAT Instrução nº 662/2009 - Pela irregularidade do objeto inspecionado e aplicação de multa nos termos do artigo 87, IV, d, da Lei Orgânica do TCEPR.
14/11/2007 15:03 GCCMNS  
14/11/2007 11:10 DP  
14/11/2007 10:39 DP  
24/09/2007 10:54 DAT Informação nº 736/2007 - À Diretoria de Protocolo para reautuação do assunto como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator.
18/09/2007 16:25 GP  

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