Processo 491693/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/09/2007 13:35
Autuado em 27/09/2007 13:35
Apensado ao Processo 196393/08 em 23/04/2008 16:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 227/2008 do Tribunal Pleno, de 04/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2008 Acórdão   227/ 2008 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/02/2008 Acórdão   227/ 2008 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2008   / Vista Presidente para voto de desempate CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/02/2008   / Vista Presidente para voto de desempate CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/01/2008   / Vista Presidente para voto de desempate CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CRISTOVAM ANDRAUS JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Juntadas
DataDescrição
09/10/2007 09:19 do Protocolo nº 515002/07, referente documentos de fls. 172 a 176.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 763/2008
04/04/2008 143 Acórdão nº 227/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2008 10:40 DP  
18/04/2008 17:46 GCCMNS  
25/03/2008 16:08 DG  
25/03/2008 14:47 GCFAMG  
18/03/2008 09:33 DG  
10/03/2008 10:46 GCFAMG  
26/02/2008 15:45 DG  
18/02/2008 11:01 GCHN  
12/02/2008 11:03 GP  
11/02/2008 16:14 DG  
08/02/2008 08:53 GCCMNS  
07/02/2008 17:36 DG  
01/02/2008 12:05 GP  
27/11/2007 09:27 GCCMNS  
20/11/2007 13:12 SMPjTC Parecer nº 18663/2007 - recurso de revista - prestação de contas de convênio - não saneamento das irregularidades - pelo não provimento do recurso
19/10/2007 14:29 DAT Parecer nº 370/2007 - Pelo improvimento. Manutenção da decisão recorrida.
09/10/2007 11:02 GCCMNS  
01/10/2007 11:14 DAT  
27/09/2007 16:11 GCCMNS  
27/09/2007 13:34 DP  

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