Processo 516483/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/10/2007 16:43
Autuado em 05/10/2007 16:43
Oficio de encaminhamento 044/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7962/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7962/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
10/12/2014 Acórdão   7962/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
30/09/2009 Acórdão   1749/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARNALDO FERREIRA SUCUPIRA
Interessado HAROLDO FERNANDES DUARTE
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/08/2010 15:14 378673/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
19/08/2010 15:14 41330/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
19/08/2010 15:14 84433/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
19/08/2010 15:14 638600/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
19/08/2010 15:14 577334/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
19/08/2010 15:14 562590/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 16:03 do Protocolo 424363/14
15/04/2014 15:29 do Protocolo 343959/14
31/01/2014 08:38 AR do ofício OCN - 157/14 - DP
28/01/2014 13:35 do Protocolo 58442/14
24/07/2013 12:22 AR do ofício ODL - 1264/13 - DICAP
17/05/2013 10:01 Devolução do oficio ODL 26 /13- DIJUR
04/10/2011 14:27 AR - de devolução de autos físicos
04/10/2011 14:17 AR - de devolução de autos físicos
19/08/2011 08:42 Juntada de AR ofício 164/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   157/ 2014   
DICAP  05/07/2013 Ofício de Diligência   1264/ 2013   
DIJUR  10/04/2013 Ofício de Diligência   26/ 2013   
DP  26/07/2011 Ofício de Diligência   164/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 7962/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1683/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1113/2014
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 2/2014
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 2198/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1738/2011
09/10/2009 220 Acórdão nº 1749/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1736/2009
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 1293/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2015 15:52 DP  
29/01/2015 11:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2004/2015 -
21/01/2015 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 295/2015 -
06/01/2015 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 108/2015 -
10/12/2014 17:35 S2C Acórdão nº 7962/2014 -
26/11/2014 10:48 GCNB  
21/11/2014 18:58 SMPjTC Parecer nº 18974/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal Complementar. Concurso Público. Município de Ubiratã. Impossibilidade de aplicação da Súmula nº 05. Indícios de má-fé. Pela negativa de registro. Instauração de inspeção.
05/05/2014 17:14 DICAP Informação nº 4235/2014 -
05/05/2014 17:14 DICAP Parecer nº 17542/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVOS ANTERIORES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/04/2014 14:44 DP  
22/04/2014 13:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1683/2014 -
13/03/2014 17:30 DP Informação nº 3943/2014 -
13/03/2014 17:30 DP Informação nº 5934/2014 -
17/02/2014 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1113/2014 -
05/02/2014 17:45 SMPjTC Parecer nº 2111/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal Complementar. Concurso Público realizado em Ubiratã. Cargos para efetivação e admissão. Irregularidades. Pela negativa do registro.
28/01/2014 15:32 DICAP Parecer nº 1702/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. NÃO ATENDIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 157/2014 -
19/12/2013 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2/2014 -
13/09/2012 15:43 DICAP Ofício de Diligência nº 1264/2013 -
13/09/2012 15:43 DICAP Parecer nº 23353/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/09/2012 18:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2180/2012 -
11/09/2012 18:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2198/2012 -
05/10/2011 14:27 DIJUR Parecer nº 13776/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
22/07/2011 14:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 59/2011 -
22/07/2011 14:19 DP Ofício de Diligência nº 164/2011 -
21/07/2011 09:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 585/2011 -
21/07/2011 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1738/2011 -
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 4524/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO.
14/09/2010 15:38 SITIO  
03/11/2009 10:33 DIJUR Informação nº 2741/2010 -
02/10/2009 11:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2009 -
01/10/2009 10:21 DG  
02/09/2009 10:08 GCNB Proposta de Voto nº 363/2009 -
28/07/2009 11:27 SMPjTC Parecer nº 9768/2009 - Novo sobrestamento Pelo novo sobrestamento. Ao Relator.
27/07/2009 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1736/2009 -
05/11/2007 09:19 DIJUR Informação nº 2202/2009 -
29/10/2007 17:41 S2C  
16/10/2007 10:09 GCHEB  
08/10/2007 15:51 DIJUR  
05/10/2007 16:43 DP  

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