Processo 522912/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/10/2007 13:22
Autuado em 18/10/2007 13:22
Apensado ao Processo 17064/09 em 29/01/2009 16:24
Oficio de encaminhamento 072/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2747/2008 da Primeira Câmara, de 19/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2008 Acórdão   2747/ 2008 Legal HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/12/2008 Acórdão   2747/ 2008 Legal NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
29/01/2009 09:42 despacho nº 62/09 de fls nº 176 .
12/06/2008 16:05 do Protocolo nº 262612/08
23/04/2008 09:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1717/2008-ODL-DIJUR
11/01/2008 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 7615/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  12/04/2008 Ofício de Diligência   1717/ 2008 23/04/2008 
DIJUR  19/12/2007 Ofício de Diligência   7615/ 2007 11/01/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 62/2009
19/12/2008 180 Acórdão nº 2747/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 1634/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2009 12:16 DP  
20/01/2009 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 62/2009 -
19/01/2009 10:00 S1C  
16/12/2008 07:45 SMPjTC  
04/12/2008 16:08 S1C  
03/12/2008 15:58 DG  
11/09/2008 09:32 GCHEB Relatório de Proposta de Voto nº 859/2008 -
28/08/2008 14:49 SMPjTC Parecer nº 15106/2008 - negativa do registro Ementa: Contratação Temporária - Teste Seletivo - Falta de documentos - Não alimentação de dados no SIM/AP - Inobservância da Instrução Normativa nº. 05/2006 - negativa de registro dos atos - aplicação de multas ao gestor.
11/08/2008 17:16 DIJUR Parecer nº 13974/2008 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Diligência não cumprida. Pela negativa de registro.
31/07/2008 09:33 GCHEB  
17/07/2008 13:22 DIJUR Parecer nº 12097/2008 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Diligência incompleta. Encaminhamento dos autos ao Relator para deliberação de maior prazo.
15/07/2008 10:49 DP  
09/04/2008 18:15 DIJUR  
31/03/2008 14:20 GCHEB  
14/12/2007 10:17 DIJUR Parecer nº 4796/2008 -
07/12/2007 09:12 GCHEB  
18/10/2007 16:33 DIJUR Parecer nº 20243/2007 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Diligência externa à origem para complemetação de instrução e alimentação do SIM-AP/atos de pessoal.
18/10/2007 13:22 DP  

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