Processo 542611/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/10/2007 15:11
Autuado em 25/10/2007 15:11
Apensado ao Processo 721891/24 em 19/12/2024 13:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 870/2008 do Tribunal Pleno, de 18/07/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2008 Acórdão   870/ 2008 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2008 Acórdão   870/ 2008 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Procuradores: LETICIA ALVES (não credenciado)
Interessado CADRI MASSUDA
Procuradores: CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA (não credenciado, inclusão:10/02/22), IRINEU GALESKI JUNIOR (credenciado, inclusão:13/03/14, exclusão:10/02/22), JEAN CARLO DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:10/02/22), MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (credenciado, inclusão:10/02/22), RICARDO DOS SANTOS ABREU (não credenciado, inclusão:10/02/22), SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU (não credenciado, inclusão:10/02/22)
Interessado EDISON LUIZ MACHADO DE CAMARGO
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:01/04/16), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:01/04/16), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:01/04/16), TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA (não credenciado, inclusão:01/04/16)
Interessado NELSO RODRIGUES
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:01/04/16), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:01/04/16), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:01/04/16), TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA (não credenciado, inclusão:01/04/16)

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 11352/14 - DP
22/04/2014 12:15 Devolução do Ofício OCN - 3052/14 - DP
10/04/2014 08:15 Devolução do Ofício OCN - 3048/14 - DP
07/03/2014 09:57 AR do ofício OCN - 3055/14 - DP
06/03/2014 09:33 AR do ofício OCN - 3053/14 - DP
06/03/2014 09:33 AR do ofício OCN - 3050/14 - DP
03/03/2008 15:07 do Protocolo nº 85243/08, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2008 158 Acórdão nº 870/2008
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 315/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2506/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2016 12:50 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 628/2018 -
15/09/2008 11:19 SAUDI  
04/09/2008 10:51 DG  
03/09/2008 11:53 GCFAMG  
02/09/2008 15:34 SAUDI  
01/09/2008 09:51 SMPjTC  
29/08/2008 15:02 DEX  
29/08/2008 09:04 DG  
21/07/2008 17:59 SMPjTC  
07/07/2008 15:07 DG  
19/06/2008 09:38 GCFAMG  
16/05/2008 15:00 SMPjTC Parecer nº 8114/2008 - pela declaração de nulidade do Acórdão nº 2761/07. Acolhendo sugestão da DAT, evitando decisões contraditórias.
11/03/2008 16:55 DAT Parecer nº 157/2008 - Recurso de Revista. Configurada a conexão de processos. Pela nulidade da decisão atacada.
03/03/2008 16:05 GCFAMG  
13/02/2008 08:45 SMPjTC Parecer nº 3589/2008 - provimento do recurso.
30/11/2007 11:36 DAT Parecer nº 38/2008 - Recurso de Revista. Divergências apuradas entre os documentos de fls. 117 e 123. Ausência de apresentação do Termo de Compatibilidade Física-Financeira da obra contratada. Pela improcedência e manutenção da decisão atacada.
30/11/2007 08:29 GCFAMG  
26/10/2007 15:49 DAT Parecer nº 371/2007 - Preliminar. Diligência. Esclarecimentos acerca das divergências apuradas entre os documentos de fls. 117 e 123.
25/10/2007 16:44 GCFAMG  
25/10/2007 15:11 DP  

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