Processo 632327/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 16:35
Autuado em 17/03/2008 16:35
Oficio de encaminhamento 432/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1922/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1922/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2009 Acórdão   1922/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOAO INACIO ROOS
Origem MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Juntadas
DataDescrição
23/06/2009 10:11 do Protocolo nº 274959/09, referente documentos de fls. 282 a 363.
13/04/2009 10:25 do Protocolo nº 148198/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (FLS. 280).
11/06/2008 12:57 do Protocolo nº 157924/08, referente documentos de fls. 41 a 262.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1922/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 588/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 121/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1511/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2010 08:43 DP Processo em remessa externa
04/01/2010 11:49 DP  
24/11/2009 11:31 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2010 -
24/11/2009 11:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 8/2010 -
24/11/2009 10:39 S2C  
20/11/2009 09:11 SMPjTC  
09/11/2009 15:37 S2C  
15/10/2009 09:50 GCHGH  
17/08/2009 11:08 SMPjTC Parecer nº 13037/2009 - aprovação PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSFERÊNCIAS MUNICIPAIS, COM RECOMENDAÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS.
23/06/2009 16:53 DAT Instrução nº 4991/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
23/06/2009 11:00 DP  
14/04/2009 09:06 DAT  
13/04/2009 10:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 588/2009 -
03/03/2009 14:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 121/2009 -
03/03/2009 14:21 DAT Ofício de Contraditório nº 437/2009 -
26/08/2008 15:19 DAT Instrução nº 655/2009 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
18/03/2008 14:49 DAT Instrução nº 5623/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 16:34 DP  

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