Processo 74123/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/03/2007 17:00
Autuado em 05/03/2007 17:00
Apensado ao Processo 491475/05 em 25/08/2008 14:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1209/2007 do Tribunal Pleno, de 21/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2007 Acórdão   1209/ 2007 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2007 Acórdão   1209/ 2007 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SAULO SILVA LIMA
Procuradores: ALESSANDRA GASPAR BERGER (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
30/11/2007 10:30 do Protocolo nº 584349/07, referente ao pedido de remessa a origem.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2007 117 Acórdão nº 1209/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2008 11:29 DP  
18/08/2008 08:19 GCAML  
25/07/2008 14:07 DIJUR Parecer nº 13595/2008 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
15/07/2008 08:44 DP Processo em remessa externa
11/07/2008 10:22 DP  
09/07/2008 09:24 DEX  
03/12/2007 12:46 DP Processo em remessa externa
30/11/2007 10:49 DP  
30/10/2007 09:55 DEX  
18/10/2007 14:08 DIJUR  
11/09/2007 17:23 DG  
06/06/2007 09:04 GCAML  
28/03/2007 10:21 SMPjTC Parecer nº 7806/2007 - não provimento
12/03/2007 11:33 DIJUR Parecer nº 4363/2007 - Recurso de revista. Aposentadoria de policial civil. Ausência de idade mínima do servidor. Acórdão n. 1421/06. Pelo não provimento do recurso.
05/03/2007 17:23 GCAML  
05/03/2007 17:00 DP  

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