Processo 119780/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/04/2008 10:56
Autuado em 14/04/2008 10:56
Apensado ao Processo 123564/02 em 01/12/2008 15:34
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1159/2008 do Tribunal Pleno, de 05/09/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2008 Acórdão   1159/ 2008 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/08/2008 Acórdão   1159/ 2008 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ABEL RODRIGUES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado GILBERTO RAIMUNDO PEREIRA
Interessado JUAREZ PEREIRA DA FONSECA
Interessado PAULO AMADOR DE LIMA
Interessado SIDIVAL BACIL DE SOUZA
Interessado VANDIR GALDINO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2008 14:41 do Protocolo nº 557540/08, referente comprovação de cancelamento da dívida ativa.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2493/2008
05/09/2008 165 Acórdão nº 1159/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2008 09:35 DP  
27/11/2008 14:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2493/2008 -
20/11/2008 10:10 DEX Informação nº 1032/2008 -
24/10/2008 14:43 DP  
23/10/2008 10:08 DEX  
07/10/2008 15:11 DP  
06/10/2008 15:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 630/2008 -
15/08/2008 15:04 DG  
17/07/2008 08:42 GCHEB  
15/04/2008 11:06 SMPjTC Parecer nº 11390/2008 - Recurso de Revisão.Conhecimento do recurso de revisão, uma vez atendidos seus pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, pela procedência do recurso para que se retire entre as causas de desaprovação das contas a percepção de subsídios acima do valo
14/04/2008 14:50 GCHEB  
14/04/2008 10:55 DP  

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