Processo 150490/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 08:54
Autuado em 01/04/2008 08:54
Apensado ao Processo 660413/08 em 19/01/2009 16:25
Oficio de encaminhamento 008/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2596/2008 da Primeira Câmara, de 05/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2008 Acórdão   2596/ 2008 Consulte Resultado por Entidade HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado VITOR MANOEL ALCOBIA LEITAO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2008 11:03 do Protocolo nº 629729/08, referente a solicitação de cópias.
06/08/2008 16:16 do Protocolo nº 421842/08, referente a resposta ao ofício de nº. 1537/08-OCN-DCM.
28/04/2008 14:34 do Protocolo nº 215002/08, referente a novos documentos para juntar.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2008 178 Acórdão nº 2596/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1774/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2009 11:08 DP  
05/01/2009 16:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 76/2009 -
03/12/2008 14:47 S1C  
03/12/2008 11:05 DAMP  
28/11/2008 16:23 S1C  
26/11/2008 16:37 DG  
30/09/2008 10:06 GCHEB  
22/09/2008 11:10 SMPjTC Parecer nº 16705/2008 - Irregularidade PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM, sem prejuízo da remessa de peças à Secretaria de Receita Previdenciária, o Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual.
04/08/2008 10:50 DCM Instrução nº 4389/2008 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
23/07/2008 11:09 GCHEB  
08/05/2008 12:29 DCM Instrução nº 2737/2008 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/05/2008 15:33 GCHEB  
07/05/2008 11:12 DAT  
29/04/2008 15:50 GCHEB  
01/04/2008 16:31 DCM  
01/04/2008 08:54 DP  

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