Processo 153996/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 16:02
Autuado em 01/04/2008 16:02
Apensado ao Processo 89059/15 em 09/02/2015 10:22
Oficio de encaminhamento 040/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 536/2014 da Segunda Câmara, de 19/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   536/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   536/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ILIZEU PURETZ
Procuradores: CARLOS AUGUSTO GARCIA (credenciado), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:30/07/14)
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR

Juntadas
DataDescrição
19/08/2014 11:55 do Protocolo 757656/14
29/07/2014 15:45 do Protocolo 695588/14
07/07/2014 10:21 do Protocolo 614286/14
18/06/2014 12:42 AR do ofício OCN - 10413/14 - DP
12/03/2014 09:08 AR do ofício OCN - 9/14 - DCM
12/03/2014 09:08 AR do ofício OCN - 8/14 - DCM
12/03/2014 09:08 AR do ofício OCN - 10/14 - DCM
27/02/2014 09:34 do Protocolo 142163/14
27/02/2014 08:01 do Protocolo nº 14636-0/14, referente a Resposta ao Ofício 10/14 - DCM
25/02/2014 15:31 do Protocolo 138107/14
19/03/2012 12:06 Ar de devolução dos autos físicos
25/10/2011 14:52 AR - de devolução de autos físicos
23/05/2011 11:30 do Protocolo nº 12224-9/11, referente a Solicitação de Cópias
16/12/2008 09:48 do Protocolo nº 641753/08, referente pedido de carga dos autos.
20/10/2008 15:07 do Protocolo nº 552211/08, referente à dilação do Prazo ao ofício nº 2283/08-OCN-DCM.
15/10/2008 06:40 do aviso de recebimento do ofício nº 2283/2008-OCN-DCM
27/08/2008 17:10 do Protocolo nº 464894/08, referente a contraditório.
19/08/2008 10:00 do Protocolo nº 442858/08, referente pedido de prorrogação de prazo.
17/06/2008 09:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1352/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10413/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10413/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10413/ 2014   
DCM  30/01/2014 Ofício de Contraditório   9/ 2014  21/02/2014
DCM  30/01/2014 Ofício de Contraditório   10/ 2014   
DCM  29/01/2014 Ofício de Contraditório   8/ 2014  19/02/2014
DCM  04/10/2008 Ofício de Contraditório   2283/ 2008 07/10/2008 
DCM  04/06/2008 Ofício de Contraditório   1352/ 2008 09/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2015 1059 Despacho Processual Diverso nº 272/2015
19/01/2015 1043 Acórdão de Parecer Prévio nº 536/2014
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2607/2014
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2252/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1491/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 695/2014
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 494/2011
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 60/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1145/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4883/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 4268/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2015 14:26 DP  
05/02/2015 10:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 272/2015 -
19/12/2014 15:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 536/2014 -
19/12/2014 08:17 GCIZL  
17/12/2014 17:09 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2014 -
19/09/2014 12:24 GATBC  
29/08/2014 13:09 SMPjTC Parecer nº 13758/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Roncador. Exercício de 2007. Irregularidades materiais. Nova manifestação. Permanência das restrições. Pela desaprovação das contas, com aplicação de multa.
20/08/2014 14:31 DCM Instrução nº 1985/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/08/2014 10:21 DP  
30/07/2014 12:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2607/2014 -
10/07/2014 11:10 DP Informação nº 13230/2014 -
07/07/2014 18:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2252/2014 -
15/05/2014 11:11 DP Informação nº 11404/2014 -
17/04/2014 11:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1491/2014 -
09/04/2014 12:47 SMPjTC Parecer nº 5606/2014 - Contraditório Prestação de Contas do Município de Roncador. Exercício de 2007. Irregularidades. Contraditório. Instrução que indicou novas impropriedades. Pela repetição do contraditório.
27/02/2014 13:16 DCM Instrução nº 861/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/02/2014 10:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 695/2014 -
03/06/2011 14:46 DCM Certidão Diversa nº 135/2013 -
03/06/2011 14:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 105/2014 -
03/06/2011 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 10/2014 -
03/06/2011 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 8/2014 -
03/06/2011 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 9/2014 -
26/05/2011 14:49 DP Informação nº 1726/2011 -
23/05/2011 17:31 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 207/2011 -
23/05/2011 17:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 494/2011 -
06/05/2011 14:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1025/2011 -
24/08/2010 12:09 SITIO  
03/06/2009 11:27 DCM  
19/05/2009 09:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 196/2009 -
27/01/2009 10:13 SAUDI  
09/01/2009 11:40 SMPjTC Parecer nº 1314/2009 - Irregularidade Prestação de contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
02/12/2008 15:18 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 60/2009 -
25/09/2008 17:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1145/2008 -
25/09/2008 17:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1379/2008 -
25/09/2008 17:59 DCM Ofício de Contraditório nº 2283/2008 -
22/09/2008 16:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4883/2008 -
22/09/2008 14:14 DCM  
22/09/2008 12:02 GCFAMG  
01/09/2008 16:43 DCM Instrução nº 4376/2008 - MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/08/2008 11:38 SAUDI  
14/08/2008 11:04 GCFAMG  
01/04/2008 17:47 DCM Instrução nº 2219/2008 - MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 16:01 DP  

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