Processo 154224/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 16:05
Autuado em 01/04/2008 16:05
Apensado ao Processo 300488/09 em 06/08/2009 11:56
Oficio de encaminhamento 008/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1008/2009 da Segunda Câmara, de 15/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2009 Acórdão   1008/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/05/2009 Acórdão   1008/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE TIBAGI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2009 14:36 do Protocolo nº 270805/09, referente pedido de carga dos autos.
10/06/2009 11:35 do Protocolo nº 235597/09, referente a pedido de cópia dos autos.
20/05/2008 09:21 do Protocolo nº 262701/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 633/08 OCN _ DCM.
14/05/2008 10:20 do aviso de recebimento do ofício nº 633/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2009 Termo de Carga de Autos   191/ 2009   
DCM  24/04/2008 Ofício de Contraditório   633/ 2008 30/04/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 256/2009
15/06/2009 203 Acórdão nº 1008/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2009 11:53 DP  
05/08/2009 14:50 DP  
08/07/2009 15:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 256/2009 -
03/07/2009 13:51 DP  
18/06/2009 12:14 DP Processo em remessa externa
17/06/2009 14:39 DP Termo de Carga de Autos nº 191/2009 -
15/06/2009 15:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 1477/2009 -
10/06/2009 12:37 S2C  
10/06/2009 12:26 DP  
10/06/2009 11:38 DP  
08/06/2009 17:17 S2C  
08/06/2009 16:57 DAMP  
02/06/2009 12:04 S2C  
25/05/2009 15:33 GASRVF  
25/05/2009 10:45 S2C  
22/05/2009 17:00 DG  
22/05/2009 16:58 GASRVF  
15/10/2008 15:03 SAUDI  
14/10/2008 09:01 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 241/2008 -
18/09/2008 14:50 SMPjTC Parecer nº 16782/2008 - desaprovação : prestação de contas municipal - exercício financeiro de 2007 - Executivo de Tibagi - pela desaprovação das contas".
01/04/2008 17:45 DCM Instrução nº 1272/2008 - MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 17:45 DCM Instrução nº 3974/2008 - MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 16:05 DP  

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