Processo 175531/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 13:31
Autuado em 07/04/2008 13:31
Oficio de encaminhamento 015/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 738/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   738/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2009 Acórdão   738/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO PEREIRA DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2008 10:07 do Protocolo nº 558589/08, referente apresentação de justificativas.
21/08/2008 10:59 do Protocolo nº 448007/08, referente apresentação de documentos.
07/07/2008 15:10 do Protocolo nº 361246/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1374/08-OCN-DCM.
18/06/2008 11:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1374/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 738/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 5669/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 4318/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2009 08:24 DP Processo em remessa externa
26/05/2009 18:01 DP  
25/05/2009 11:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1143/2009 -
15/04/2009 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2009 -
14/04/2009 14:49 DG  
14/11/2008 10:22 SAUDI  
03/11/2008 14:04 SMPjTC Parecer nº 19900/2008 - Regularidade. Ementa: prestação de contas - retorno - exercício financeiro de 2007 - regularidade.
28/10/2008 11:57 DCM Instrução nº 4934/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares.
23/09/2008 08:48 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5669/2008 -
17/09/2008 10:32 SMPjTC Parecer nº 16186/2008 - aprovação com ressalva Ementa: retorno - prestação de contas - exercício financeiro de 2007- regularidade com ressalvas.
01/09/2008 16:29 DCM Instrução nº 4035/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
11/08/2008 15:11 SAUDI  
11/08/2008 09:12 GCFAMG  
05/08/2008 15:38 SMPjTC Parecer nº 12703/2008 - Irregularidade Ementa: prestação de contas municipal - ano de 2007 - irregularidade.
07/04/2008 16:34 DCM Instrução nº 2173/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
07/04/2008 16:34 DCM Instrução nº 3313/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
07/04/2008 13:30 DP  

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