Processo 178450/08
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 08/04/2008 11:15
Autuado em 08/04/2008 11:15
Apensado ao Processo 441853/14 em 15/05/2014 10:00
Oficio de encaminhamento 002/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4994/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   4994/ 2013 Aprovação parcial NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão   4994/ 2013 Aprovação parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado HELENA PEREIRA OLIVEIRA
Interessado JOSE ANTONIO ANDREGUETTO
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:11/07/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:11/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:11/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:11/07/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/07/13)
Interessado MARIO SERGIO RASERA
Interessado NELSON XAVIER PAES
Origem SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2013 08:38 do Protocolo 449567/13
29/05/2012 15:45 Termo de devolução dos autos físicos
03/05/2012 10:22 do Protocolo nº 26183-8/12, referente a Anexo 167
18/03/2010 15:30 do Protocolo nº 133123/10, referente complementação ao contraditório.
06/01/2010 15:00 do Protocolo nº 572976/09, referente juntada de novos documentos.
20/07/2009 13:22 do Protocolo nº 325979/09, referente a complementação de documentos.
19/05/2009 12:50 do Protocolo 97190/09
19/05/2009 12:37 do Protocolo nº 108994/09, referente a contraditório de fls n º 122 à 167 .
15/01/2009 10:31 do Protocolo nº 659008/08, referente Prorrogação de prazo
15/01/2009 10:15 do Protocolo nº 659059/08, referente Prorrogação de prazo
15/01/2009 10:14 do Protocolo nº 659024/08, referente prorrogação de prazo
15/01/2009 10:01 do Protocolo nº 658974/08, referente prorrogação do prazo
15/01/2009 09:59 do Protocolo nº 615531/08, referente dilação do prazo
12/12/2008 17:29 do aviso de recebimento do ofício nº 2453/2008-OCN-DCM
20/11/2008 15:08 do Protocolo nº 602901/08, referente à pedido de prorrogação de prazo, solicitado pelo Procurador-Geral do Município Ivan Lelis Bonilha.
19/11/2008 06:53 do Protocolo nº 599455/08, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício de contraditório nº 2455/08-OCN-DCM. Sr. José Antonio Andreguetto.
19/11/2008 06:51 do Protocolo 599447/08
19/11/2008 06:50 do Protocolo nº 599439/08, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício de contraditório nº 2468/08-OCN-DCM. Sr. Nelson Xavier Paes.
17/11/2008 08:42 do aviso de recebimento do ofício nº 2451/2008-OCN-DCM
12/11/2008 14:47 do aviso de recebimento do ofício nº 2455/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/11/2008 Ofício de Contraditório   2450/ 2008   
DCM  04/11/2008 Ofício de Contraditório   2451/ 2008 10/11/2008 
DCM  04/11/2008 Ofício de Contraditório   2449/ 2008   
DCM  04/11/2008 Ofício de Contraditório   2453/ 2008 17/11/2008 
DCM  04/11/2008 Ofício de Contraditório   2455/ 2008 11/11/2008 
DCM  04/11/2008 Ofício de Contraditório   2460/ 2008   
DCM  04/11/2008 Ofício de Contraditório   2465/ 2008   
DCM  04/11/2008 Ofício de Contraditório   2468/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3119/2013
21/11/2013 772 Acórdão nº 4994/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1463/2013
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 781/2012
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 368/2011
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 487/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 47/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1676/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1012/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 154/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 3285/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2013 12:06 DP  
02/12/2013 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3119/2013 -
02/12/2013 09:55 S2C  
27/11/2013 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1229/2013 -
14/11/2013 11:34 S2C Acórdão nº 4994/2013 -
14/11/2013 11:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1422/2013 -
16/07/2013 11:55 GCNB  
15/07/2013 14:42 DP Informação nº 14355/2013 -
17/06/2013 08:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1439/2013 -
17/06/2013 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1463/2013 -
14/03/2013 12:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1729/2013 -
14/03/2013 12:51 SMPjTC Parecer nº 8019/2013 - Irregularidade Pela conversão dos autos em Tomada de Contas Extraordinária para apuração das irregularidades apontas na instrução em relação às obras de ampliação do Aterro Sanitário da Caximba e aditivos ao contrato firmado entre o Município de Curitiba e a CAVO
04/05/2012 15:24 DCM Instrução nº 453/2013 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba. Retorno para análise conclusiva. Pela Ratificação da conclusão da análise anterior, Instrução nº 1655/10-DCM e ratificação da Informação nº 14/12-CEA. Pela manutenção de irregularidades.
02/05/2012 07:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 753/2012 -
02/05/2012 07:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 781/2012 -
17/03/2011 08:19 DIFOP Informação nº 14/2012 - Resposta às questões da Instrução 3589-09/DCM
15/03/2011 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 368/2011 -
04/11/2010 13:06 SITIO  
15/09/2010 11:24 GCNB  
26/08/2010 10:38 SMPjTC Parecer nº 10241/2010 - diligência "Relatório de Inspeção - remessa à Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura
18/03/2010 15:30 DCM Instrução nº 1655/2010 - Nova manifestação do IPCC e de interessados. Ratificação integral da última instrução da DCM nos autos.
21/01/2010 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 487/2010 -
13/01/2010 11:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 45/2010 -
06/01/2010 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 47/2010 -
17/12/2009 13:08 SMPjTC  
14/12/2009 16:45 DCM  
09/11/2009 15:34 GP  
09/11/2009 13:19 DCM  
03/11/2009 14:51 SMPjTC  
22/07/2009 11:27 DCM Instrução nº 3589/2009 -
21/07/2009 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1676/2009 -
21/05/2009 09:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 898/2009 -
20/05/2009 14:21 GCNB  
20/05/2009 11:39 DP  
13/05/2009 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1012/2009 -
13/05/2009 11:45 DP  
07/01/2009 16:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 154/2009 -
12/12/2008 17:33 DCM  
04/12/2008 14:41 DCM  
03/12/2008 17:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3285/2008 -
03/12/2008 14:49 SMPjTC  
27/11/2008 14:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3277/2008 -
27/11/2008 12:30 DP  
27/11/2008 11:01 DP  
24/11/2008 11:31 GP Despacho Processual Diverso nº 2908/2008 -
20/11/2008 15:38 DG Despacho nº 2944/2008 -
15/10/2008 11:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1331/2008 -
15/10/2008 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2449/2008 -
15/10/2008 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2450/2008 -
15/10/2008 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2451/2008 -
15/10/2008 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2453/2008 -
15/10/2008 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2455/2008 -
15/10/2008 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2460/2008 -
15/10/2008 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2465/2008 -
15/10/2008 11:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2468/2008 -
12/08/2008 15:50 DG Despacho nº 2662/2008 -
09/05/2008 17:09 DCM  
08/04/2008 11:15 GP  

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