Processo 204663/08
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/05/2008 17:05
Autuado em 21/05/2008 17:05
Apensado ao Processo 111914/02 em 05/07/2012 17:27
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 486/2009 do Tribunal Pleno, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2009 Acórdão   486/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2009 Acórdão   486/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALAOR EUZEBIO DOS SANTOS
Interessado MARIO SATO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Juntadas
DataDescrição
23/08/2012 12:30 Juntada de AR ofício 1612/12-OCN-DCM
07/05/2009 17:35 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 486/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2012 17:41 DP  
24/06/2009 09:22 DP Processo em remessa externa
23/06/2009 11:49 DP  
22/06/2009 15:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1368/2009 -
19/06/2009 17:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 1523/2009 -
09/06/2009 08:57 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2009 -
22/05/2009 12:43 SMPjTC  
07/05/2009 17:35 DG Acórdão nº 486/2009 -
04/07/2008 09:34 GCCMNS Proposta de Voto nº 301/2009 -
03/07/2008 14:28 DEX  
26/05/2008 14:58 GCCMNS  
21/05/2008 17:04 DP  

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