Processo 222343/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/04/2008 09:20
Autuado em 30/04/2008 09:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1466/2008 do Tribunal Pleno, de 31/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2008 Acórdão   1466/ 2008 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/10/2008 Acórdão   1466/ 2008 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2008   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS SURDOS DE UMUARAMA
Interessado GERVASIO FRANCISCO SEREIA
Procuradores: JOSE PENTO NETO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2008 08:07 213529/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2008 173 Acórdão nº 1466/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2008 11:03 DP Processo em remessa externa
03/12/2008 09:06 DP  
02/12/2008 08:32 DAT  
28/11/2008 13:19 DEX  
20/10/2008 11:56 DG  
19/09/2008 17:33 GCFAMG  
18/09/2008 09:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 978/2008 -
10/09/2008 13:11 GCMRMS  
14/08/2008 09:14 SMPjTC Parecer nº 15015/2008 - aprovação com ressalva Pedido de Rescisão. Deferimento parcial. Aprovação com ressalva.
21/05/2008 10:47 DAT Parecer nº 279/2008 - Erro material. Ocorrência. Comprovação. Ausência do termo de convênio. Prejuízo. Não-ocorrência. Mera formalidade. Pelo deferimento parcial do pedido.
30/04/2008 15:23 GCHN  
30/04/2008 09:19 DP  

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