Processo 232055/08
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 06/05/2008 13:07
Autuado em 06/05/2008 13:07
Oficio de encaminhamento 002/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1509/2010 da Primeira Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2010 Acórdão   1509/ 2010 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2010 Acórdão   1509/ 2010 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
Procuradores: EDER KIYOSHI HAIDA (não credenciado), THABTA ROEHRS (não credenciado)
Interessado DINOCARME APARECIDO LIMA (Falecido(a) em 2019)

Juntadas
DataDescrição
21/08/2012 09:12 AR de devolução de autos fisicos
12/07/2012 11:45 Juntada de AR Oficio 895/12 OPD-GP
09/07/2012 13:46 Juntada de AR oficio 896/12-OPD-GP
28/07/2011 11:57 do Protocolo nº 16248-8/11, referente a Solicitação de Cópias
18/11/2009 09:29 do Protocolo nº 520160/09, referente ao ofício nº 2511/09 - OCN/DAT, fls. 3038 a 3215.
11/11/2009 10:23 do Protocolo nº 509654/09, referente solicitação de carga (fls. 3035).
16/10/2009 08:48 do Protocolo nº 473986/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 2032 e 2033).
14/09/2009 10:53 do Protocolo nº 419353/09, referente instrumento de procuração (fls. 3028 e 3029).
14/09/2009 10:51 do Protocolo nº 413290/09, referente solicitação de cópias (fls. 3027).
14/09/2009 09:14 do Protocolo nº 408645/09, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo (fls. 3025 e 3026).
09/01/2009 09:25 do Protocolo nº 6186/09, referente resposta of. 3188/08-OCN-DAT
09/01/2009 09:23 do Protocolo nº 6380/09, referente prorrogação de prazo
09/12/2008 16:07 do Protocolo nº 639570/08, referente pedido de prazo, fls. 2934
08/12/2008 14:20 do Protocolo nº 624654/08, referente pedido de prazo, fls. 2931
01/12/2008 17:42 do Protocolo nº 620098/08, referente pedido de prazo, fls. 2930
25/11/2008 13:53 do Protocolo nº 613148/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 2928).
16/07/2008 11:36 do Protocolo nº 380461/08
23/06/2008 07:51 do Protocolo nº 327706/08, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo (fls. 11).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  16/08/2010 Informação   598/ 2010   
DP  11/11/2009 Termo de Carga de Autos   360/ 2009   
DAT  04/06/2008 Ofício de Contraditório   1150/ 2008  15/07/2008
DAT  27/05/2008 Instrução   2748/ 2008  07/08/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2140/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1735/2011
28/05/2010 251 Acórdão nº 1509/2010
14/05/2010 249 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 18/05/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2777/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1579/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2426/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 4184/2008
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 4060/2008
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 4061/2008
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 3992/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 1741/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2012 15:35 DP  
22/06/2012 10:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 895/2012 -
22/06/2012 10:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 896/2012 -
02/09/2011 09:27 DP  
30/08/2011 11:20 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 16/2011 -
30/08/2011 11:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2140/2011 -
30/08/2011 09:23 DP Informação nº 4103/2011 -
28/07/2011 14:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1735/2011 -
28/07/2011 14:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2074/2011 -
26/07/2011 14:06 DP  
18/08/2010 14:58 SITIO  
16/08/2010 16:44 DP  
02/08/2010 11:56 DAT Informação nº 598/2010 - Cumpridas as determinações contidas no Acórdão nº 1509/10, à DP para arquivamento.
30/07/2010 08:17 DP  
16/07/2010 10:40 DAT  
12/07/2010 11:26 DAT  
30/06/2010 11:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 718/2010 -
28/05/2010 09:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 905/2010 -
19/05/2010 11:36 S1C  
18/05/2010 17:05 DG  
06/04/2010 08:43 GCAML Proposta de Voto nº 229/2010 -
12/03/2010 14:41 SMPjTC Parecer nº 3874/2010 - Irregularidade Ementa. Relatório de Inspeção. Ausência de documentos imprescindíveis à análise do relatório. Pela irregularidade do objeto inspecionado. Instauração de procedimento de Tomadas de Contas Extraordinária.
11/03/2010 11:14 DAT  
27/11/2009 11:37 DAT Instrução nº 547/2010 - Irregularidade do objeto inspecionado. Pela instauração de Tomada de Contas.
18/11/2009 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3126/2009 -
17/11/2009 15:38 DP  
11/11/2009 15:25 DP Processo em remessa externa
11/11/2009 14:56 DP Termo de Carga de Autos nº 360/2009 -
11/11/2009 10:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2947/2009 -
23/10/2009 09:39 DAT  
16/10/2009 12:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2777/2009 -
09/10/2009 14:19 DAT  
08/10/2009 11:22 DAMP  
17/09/2009 11:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1579/2009 -
14/09/2009 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2426/2009 -
14/09/2009 11:26 DAT  
26/01/2009 09:17 DAT Ofício de Contraditório nº 2511/2009 -
12/01/2009 08:47 GCAML  
05/01/2009 09:36 DAT  
26/11/2008 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3992/2008 -
26/11/2008 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4060/2008 -
26/11/2008 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4061/2008 -
26/11/2008 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4184/2008 -
03/11/2008 09:38 DAT Ofício de Contraditório nº 3185/2008 -
03/11/2008 09:38 DAT Ofício de Contraditório nº 3186/2008 -
03/11/2008 09:38 DAT Ofício de Contraditório nº 3187/2008 -
03/11/2008 09:38 DAT Ofício de Contraditório nº 3188/2008 -
30/10/2008 13:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3638/2008 -
14/08/2008 11:10 DAT Instrução nº 7958/2008 - Concessão de Contraditório.
08/08/2008 09:04 GCAML  
08/07/2008 15:30 DAT  
23/06/2008 11:18 GCAML  
30/05/2008 09:39 DAT  
28/05/2008 15:16 GCAML  
28/05/2008 10:19 DP  
27/05/2008 13:39 DP  
19/05/2008 17:58 DAT Instrução nº 2748/2008 - Pela citação da entidade tomadora dos recursos públicos municipais, na pessoa de seu representante legal.
06/05/2008 13:07 GP  

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