Processo 238380/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2008 15:03
Autuado em 09/05/2008 15:03
Oficio de encaminhamento 080/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1335/2010 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2010 Decisão Definitiva Monocrática   1335/ 2010 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/03/2010 Acórdão   781/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2009 Acórdão   1495/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2009 Acórdão   415/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ONOFRE RIBEIRO DE ALMEIDA
Origem UENP - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2010 09:12 161984/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2009 09:23 185450/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/02/2011 08:52 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR -sk778593190br
08/07/2010 12:36 do Protocolo nº 372837/10, referente documentos de fls. 165 a 391 (resposta ao Of. 1243/10).
22/06/2010 11:06 do Protocolo nº 339333/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 162 e 163).
28/05/2010 12:30 do Protocolo nº 291004/10, referente documentos de fls. 156 a 161.
27/10/2009 12:49 do Protocolo nº 487278/09, referente documentos de fls. 133 a 137.
19/01/2009 12:22 do Protocolo nº 2539/09, referente documentos de fls. 102 a 107.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2010 277 Decisão Definitiva Monocrática nº 1335/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1559/2010
26/03/2010 242 Acórdão nº 781/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
18/09/2009 217 Acórdão nº 1495/2009
27/03/2009 192 Acórdão nº 415/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2010 15:20 DP  
12/11/2010 16:53 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 1389/2010 -
12/11/2010 16:53 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 1335/2010 -
12/11/2010 08:20 SMPjTC Parecer nº 11797/2010 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
20/09/2010 11:47 DAT Instrução nº 4560/2010 - Regularidade das contas.
15/07/2010 16:54 SITIO  
09/07/2010 10:34 DAT  
08/07/2010 12:50 DP  
28/06/2010 09:33 DAT  
22/06/2010 12:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1559/2010 -
14/05/2010 10:00 DAT Ofício de Contraditório nº 1243/2010 -
10/05/2010 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1195/2010 -
26/03/2010 10:36 DAT Instrução nº 1771/2010 - Concessão de Contraditório.
18/03/2010 12:38 S1C  
16/03/2010 17:18 DG  
01/02/2010 13:32 GCAML Proposta de Voto nº 62/2010 -
06/11/2009 11:40 DAT Instrução nº 196/2010 - pelo sobrestamento.
28/10/2009 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2908/2009 -
27/10/2009 09:07 DAT  
21/09/2009 10:43 DAT Instrução nº 6350/2009 - pela citação/intimação dos interessados.
04/09/2009 13:51 S1C  
03/09/2009 11:14 DG  
30/07/2009 09:25 GCAML Proposta de Voto nº 339/2009 -
05/06/2009 10:28 DAT Instrução nº 4711/2009 - pelo sobrestamento até 28/09/2009.
03/06/2009 10:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1492/2009 -
26/03/2009 09:44 DAT Informação nº 396/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 185450/09.
13/03/2009 13:41 S1C  
12/03/2009 10:30 DG  
26/01/2009 09:06 GCAML Relatório de Proposta de Voto nº 40/2009 -
08/12/2008 11:38 DAT Instrução nº 277/2009 - transferência voluntária. Pelo sobrestamento até 01/04/2009.
08/12/2008 11:38 DAT Ofício de Contraditório nº 3648/2008 -
11/11/2008 14:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4059/2008 -
16/10/2008 09:38 DAT Instrução nº 8249/2008 - transferência voluntária. Pela citação dos interessados.
15/10/2008 17:56 S2C  
23/09/2008 16:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3412/2008 -
12/05/2008 16:21 DAT Instrução nº 6382/2008 - transferência voluntária. Pelo sobrestamento do processo até 02/10/2008.
09/05/2008 15:02 DP  

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