Processo 257414/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/05/2008 11:10
Autuado em 15/05/2008 11:10
Apensado ao Processo 567389/15 em 03/08/2015 10:01
Oficio de encaminhamento 080/08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2703/2015 da Segunda Câmara, de 02/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2703/ 2015 Negativa de registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2015 Acórdão   2703/ 2015 Negativa de registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/06/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/06/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/05/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MACHADO
Representante legal JOÃO UBIRAJARA LOPES
Interessado KLEBER OLIVEIRA FONSECA
Origem MUNICÍPIO DE ANTONINA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2015 16:02 do Protocolo 569616/15
23/09/2014 11:03 Devolução do Ofício - OCN - 15794/14 - DP
27/08/2014 10:21 Devolução do Ofício - OCN - 13930/14 - DP
28/07/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 11097/14 - DP
27/06/2014 12:15 AR do ofício OCN - 11098/14 - DP
18/11/2013 17:12 do Protocolo 820109/13
05/11/2013 08:53 do Protocolo 784161/13
15/10/2013 09:52 AR do ofício OCN - 7251/13 - DP
19/01/2012 17:16 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM770242728BR
01/07/2011 11:32 do Protocolo nº 38858-3/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 815/11-ODL-DIJUR
31/05/2011 13:17 Juntada de AR ofício 815/11-ODL-DIJUR
10/03/2011 11:17 AR de devolução dos autos físicos SZ003396722BR
13/07/2010 10:51 do Protocolo nº 382808/10, referente 25741408
21/06/2010 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2185/2010-ODL-DIJUR
16/04/2010 10:06 do Protocolo nº 173230/10, referente 25741408
22/03/2010 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1078/2010-ODL-DIJUR
25/11/2009 08:47 do Protocolo nº 528675/09, referente 25741408
04/11/2009 09:27 do aviso de recebimento do ofício nº 3730/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2014 Edital Diverso   403/ 2014   
DP  07/10/2014 Edital Diverso   403/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15794/ 2014   
DP  01/08/2014 Ofício de Contraditório   13930/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11097/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11098/ 2014   
DP  26/09/2013 Ofício de Contraditório   7251/ 2013   
DIJUR  20/04/2011 Ofício de Diligência   815/ 2011   
DIJUR  01/06/2010 Ofício de Diligência   2185/ 2010 21/06/2010 
DIJUR  20/02/2010 Ofício de Diligência   1078/ 2010 22/03/2010 
DIJUR  17/10/2009 Ofício de Diligência   3730/ 2009 04/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Acórdão nº 2703/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
06/10/2014 979 Edital Diverso nº 403/2014
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 1535/2014
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 3055/2013
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 2545/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2015 11:34 DP  
31/07/2015 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 783/2015 -
30/07/2015 16:54 GCNB  
30/07/2015 14:58 S2C  
03/07/2015 15:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1099/2015 -
26/06/2015 08:14 S2C  
25/06/2015 16:30 GCFAMG  
24/06/2015 15:12 S2C  
28/05/2015 12:01 GATBC  
28/05/2015 08:33 S2C Certidão de Sessão nº 574/2015 -
26/05/2015 12:47 GCFAMG  
26/05/2015 11:31 S2C Certidão de Sessão nº 571/2015 -
23/04/2015 13:03 GASRVF  
23/04/2015 08:19 S2C Certidão de Sessão nº 377/2015 -
03/03/2015 10:35 GCFAMG  
13/02/2015 13:17 SMPjTC Parecer nº 2194/2015 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso público. Município de Antonina. Ausência de documentos essenciais. Pela negativa de registro. Aplicação de multas e incidência do Prejulgado nº 11, deste Tribunal.
26/11/2014 10:55 DICAP Parecer nº 1840/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/06/2014 08:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7196/2014 -
05/06/2014 08:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7197/2014 -
05/06/2014 08:30 DP Edital Diverso nº 403/2014 -
05/06/2014 08:30 DP Informação nº 13440/2014 -
05/06/2014 08:30 DP Informação nº 15513/2014 -
05/06/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 13930/2014 -
05/06/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 15794/2014 -
22/05/2014 11:35 GCFAMG  
10/04/2014 16:20 SMPjTC Parecer nº 5427/2014 - negativa do registro Complementação. Instrução incompleta. Negativa de registro.
01/04/2014 09:02 DICAP Parecer nº 4626/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. DILIGÊNCIAS NÃO ATENDIDAS. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/03/2014 12:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1016/2014 -
28/01/2014 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 610/2014 -
28/01/2014 09:22 SMPjTC Parecer nº 1501/2014 - diligência Preliminarmente, por diligência interna à DICAP para esclarecimentos.
19/11/2013 12:43 DICAP Parecer nº 1102/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA. DILIGÊNCIAS NÃO ATENDIDAS. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/11/2013 08:52 DP  
05/11/2013 11:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3055/2013 -
26/09/2013 08:13 DP Informação nº 23330/2013 -
26/09/2013 08:13 DP Ofício de Contraditório nº 7251/2013 -
25/09/2013 11:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2545/2013 -
30/08/2013 09:23 SMPjTC Parecer nº 13842/2013 - concessão de contraditório Admissão de pessoal. DICAP pela negativa com prévia concessão de contraditório. MPC pelo contraditório.
30/08/2013 09:13 GCFAMG  
01/02/2011 14:25 DICAP Parecer nº 15453/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. LEGALIDADE E REGISTRO DAS ADMISSÕES PRESENTES NOS AUTOS COM EXCEÇÃO AO 6º COLOCADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, VEZ QUE APARENTE DESOBEDIENCIA À ORDEM CLASSIFICATÓRIA. DECURSO DO TEMPO. SITUAÇÕES CONSOLIDADAS. BOA
28/01/2011 11:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 128/2011 -
18/11/2010 15:29 DIJUR Parecer nº 13451/2010 - Admissão de pessoal. Concurso público regulamentado pelo Edital de Abertura nº 001/2006. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre nova e derradeira diligência externa, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
27/10/2010 14:30 SITIO  
27/10/2010 09:01 DIJUR  
05/10/2010 10:54 DCM Instrução nº 2879/2010 -
15/09/2010 14:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2223/2010 -
25/05/2010 16:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 2185/2010 -
25/05/2010 16:00 DIJUR Parecer nº 11324/2010 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Edital nº002/2006. Encaminhamento ao Relator para deliberação de diligência interna a Diretoria de Contas Municipais - DCM, para manifestação.
12/05/2010 15:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1267/2010 -
10/02/2010 17:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 1078/2010 -
10/02/2010 17:36 DIJUR Parecer nº 6129/2010 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Edital nº002/2006. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre nova e derradeira, diligência externa, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
09/02/2010 11:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 379/2010 -
01/10/2009 10:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 3730/2009 -
01/10/2009 10:17 DIJUR Parecer nº 16481/2009 - diligencia externa
29/09/2009 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2652/2009 -
26/06/2008 13:11 DIJUR Informação nº 2945/2009 -
26/06/2008 13:11 DIJUR Parecer nº 11905/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem para complementação da instrução.
26/06/2008 11:38 S2C  
28/05/2008 09:46 GCAML  
15/05/2008 16:06 DIJUR  
15/05/2008 11:10 DP  

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