Processo 288239/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/05/2008 16:38
Autuado em 30/05/2008 16:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1137/2008 do Tribunal Pleno, de 22/08/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2008 Acórdão   1137/ 2008 Parcialmente Procedente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/08/2008 Acórdão   1137/ 2008 Parcialmente Procedente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/06/2008 Acórdão   738/ 2008 Deferimento de Liminar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE JURANDA
Interessado VALNEIR ROBERTO BARROSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 3013/2008
22/08/2008 163 Acórdão nº 1137/2008
20/06/2008 154 Acórdão nº 738/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 1511/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2008 13:33 DP Processo em remessa externa
03/10/2008 10:30 DP  
17/09/2008 15:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1086/2008 -
10/09/2008 14:50 GCAML  
25/08/2008 09:53 DCM  
22/08/2008 09:49 DEX  
19/08/2008 16:49 GP  
15/08/2008 10:12 DG  
30/07/2008 09:28 GCAML  
24/07/2008 15:06 SMPjTC Parecer nº 12037/2008 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Exame de mérito. Que seja declarado nulo o Acórdão nº. 349/08 - 1ª Câmara em relação aos Srs. Raul Deringer Junior e Celma Lucia Cruz. Pela procedência da ação apenas em relação aos mesmos.
01/07/2008 10:22 DCM  
27/06/2008 08:19 DEX  
19/06/2008 12:08 GP  
13/06/2008 10:19 DG  
11/06/2008 15:45 GCAML  
11/06/2008 09:44 SMPjTC Parecer nº 9027/2008 - Pedido de rescisão. Enquadramento no art. 77 da LC 113/05. Verossimilhança presente. Concessão da liminar.
09/06/2008 16:14 DCM  
30/05/2008 17:22 GCAML  
30/05/2008 16:38 DP  

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