..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	296754/08
Assunto	PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em	04/06/2008 14:45
Autuado em	04/06/2008 14:45




Relator	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão	Acórdão 1515/2008 do Tribunal Pleno, de 07/11/2008

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
23/10/2008	Acórdão 1515/ 2008	Procedência	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2008	Acórdão 1515/ 2008	Procedência	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/09/2008	Acórdão 1297/ 2008	Deferimento de Liminar	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Origem	COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS (EXTINTO)
Interessado	NILSON SANTOS GARCIA Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado)

Juntadas

Data	Descrição
26/08/2008 15:11	do Protocolo nº 459327/08, referente a documentos da CODESER - Sertanopólis.
15/08/2008 14:03	do Protocolo nº 441665/08, referente a pedido de carga.
13/08/2008 15:02	do Protocolo nº 437099/08, referente ao Pedido de Carga.

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
06/03/2009	189	Despacho Processual Diverso nº 315/2009
07/11/2008	174	Acórdão nº 1515/2008
19/09/2008	167	Acórdão nº 1297/2008
05/09/2008	165	Despacho Processual Diverso nº 1705/2008
22/08/2008	163	Despacho Processual Diverso nº 1599/2008
13/06/2008	153	Despacho Processual Diverso nº 955/2008

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
02/03/2009 14:47	DP	Processo em remessa externa
27/02/2009 17:13	DP
19/02/2009 09:33	DCM	Despacho Processual Diverso nº 191/2009 -
17/02/2009 14:53	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 315/2009 -
10/12/2008 12:04	DCM	Despacho Processual Diverso nº 162/2009 -
04/12/2008 18:11	DEX
31/10/2008 08:00	DG
30/10/2008 11:18	GCFAMG
28/10/2008 10:35	DG
26/09/2008 13:45	GCFAMG
25/09/2008 18:05	DEX
18/09/2008 12:09	GP	Ofícios Processuais Diversos nº 2886/2008 -
16/09/2008 10:59	DG	Despacho nº 2453/2008 -
16/09/2008 10:50	GCFAMG
12/09/2008 17:05	DG
09/09/2008 16:30	GCFAMG
05/09/2008 14:59	SMPjTC	Parecer nº 14908/2008 - deferimento Pedido Liminar. Existência de erro material no Acórdão nº 1391/07. Concessão da liminar. Provimento.
02/09/2008 09:45	DCM
01/09/2008 17:36	GCFAMG
26/08/2008 10:04	GCFAMG
25/08/2008 14:12	DP
15/08/2008 14:18	DP	Processo em remessa externa
15/08/2008 14:07	DP
14/08/2008 09:25	GCFAMG
05/06/2008 10:44	DCM
04/06/2008 14:54	GCFAMG
04/06/2008 14:45	DP