Processo 304641/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2008 11:12
Autuado em 16/06/2008 11:12
Apensado ao Processo 194920/09 em 13/05/2009 17:36
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 274/2009 do Tribunal Pleno, de 17/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2009 Acórdão   274/ 2009 Provimento Parcial HEINZ GEORG HERWIG
19/03/2009 Acórdão   274/ 2009 Provimento Parcial HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 788/2009
17/04/2009 195 Acórdão nº 274/2009
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1255/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2009 15:08 DP  
08/05/2009 16:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 946/2009 -
05/05/2009 11:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 788/2009 -
24/03/2009 11:38 DG  
25/11/2008 10:31 GCHGH Proposta de Voto nº 159/2009 -
29/09/2008 14:55 SMPjTC Parecer nº 17182/2008 - provimento parcial pelo provimento parcial do Recurso de Revista.
18/06/2008 14:46 DCM Instrução nº 4508/2008 - MUNICÍPIO DE MORRETES: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 649/08 - Segunda Câmara.
16/06/2008 15:39 GCHGH  
16/06/2008 11:11 DP  

Voltar a Consulta