Processo 320906/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/06/2008 16:45
Autuado em 16/06/2008 16:45
Apensado ao Processo 428633/05 em 13/07/2021 12:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1716/2008 do Tribunal Pleno, de 05/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2008 Acórdão   1716/ 2008 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2008 Acórdão   1716/ 2008 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2008 Acórdão   987/ 2008 Deferimento de Liminar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2008   / Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA
Interessado JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS
Procuradores: RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
09/07/2008 13:41 do Protocolo nº 368445/08, referente a Associacão dos Produtores de Uva de Japira.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2008 178 Acórdão nº 1716/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1476/2008
01/08/2008 160 Acórdão nº 987/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1265/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1068/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2009 10:50 DP  
19/01/2009 08:31 DEX  
05/01/2009 14:35 DG  
09/12/2008 08:34 SMPjTC  
01/12/2008 09:51 DG  
04/11/2008 09:33 GCFAMG  
28/10/2008 09:05 SMPjTC Parecer nº 19054/2008 - indeferimento Indeferimento da Rescisão.
06/08/2008 14:46 DAT Parecer nº 441/2008 - Pela procedência. Ausência de citação do ex-diretor. Nulidade.
31/07/2008 18:04 GCFAMG  
30/07/2008 09:18 DEX  
25/07/2008 14:57 SMPjTC  
23/07/2008 14:46 GP  
21/07/2008 09:50 DG  
14/07/2008 11:47 GCFAMG  
11/07/2008 10:12 SMPjTC Parecer nº 11326/2008 - Liminar. Não concessão. Pedido de Rescisão. Indeferimento.
09/07/2008 14:09 DAT Parecer nº 242/2008 - Pela concessão da liminar. Presentes os requisitos do art. 407-A.
20/06/2008 14:11 GCFAMG  
19/06/2008 16:32 SMPjTC Parecer nº 9760/2008 - Liminar. Não concessão. Pedido de Rescisão. Indeferimento.
18/06/2008 09:17 DAT Parecer nº 216/2008 - Requerimento de concessão de medida liminar Ausência dos pressupostos autorizadores. Pelo indeferimento.
16/06/2008 17:44 GCFAMG  
16/06/2008 16:45 DP  

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