Processo 326971/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/06/2008 14:11
Autuado em 18/06/2008 14:11
Apensado ao Processo 124509/04 em 25/03/2009 12:07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1531/2008 do Tribunal Pleno, de 16/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2008 Acórdão   1531/ 2008 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2008 Acórdão   1531/ 2008 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/07/2008 Acórdão   914/ 2008 Deferimento de Liminar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LINO DE ARAUJO JUNIOR (Falecido(a) em 2009)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 929/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 517/2009
16/01/2009 182 Acórdão nº 1531/2008
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 3526/2008
11/07/2008 157 Acórdão nº 914/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 2932/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2009 09:08 DP Informação nº 533/2009 -
23/03/2009 09:08 DP Informação nº 534/2009 -
16/02/2009 16:32 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 929/2009 -
09/02/2009 17:04 DCM  
06/02/2009 08:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 517/2009 -
15/12/2008 18:30 DG  
03/10/2008 10:23 SAUDI Proposta de Voto nº 3024/2008 -
19/09/2008 09:58 SMPjTC Parecer nº 17048/2008 - procedência Pedido de Rescisão. Prestação de Contas Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2003. Presentes os requisitos de admissibilidade. Procedência do pedido. Ausência de citação válida.
22/07/2008 19:02 DCM Instrução nº 4332/2008 - Pedido de Rescisão. Exame de mérito. Pela procedência da ação, em razão de nulidade no procedimento de prestação de contas.
18/07/2008 17:41 SAUDI  
11/07/2008 14:40 DEX  
10/07/2008 11:09 GP  
07/07/2008 18:01 DG  
02/07/2008 11:00 SAUDI  
30/06/2008 10:23 SMPjTC Parecer nº 10521/2008 - Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar. Presentes os requisitos legais. Deferimento do pedido.
25/06/2008 14:08 DCM  
23/06/2008 16:08 SAUDI  
18/06/2008 14:39 GCCMNS  
18/06/2008 14:11 DP  

Voltar a Consulta