Processo 355602/08
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 03/07/2008 09:19
Autuado em 03/07/2008 09:19
Apensado ao Processo 636926/07 em 14/01/2010 08:01
Oficio de encaminhamento 022/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1930/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1930/ 2009 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2009 Acórdão   1930/ 2009 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS TRAPP
Origem MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Juntadas
DataDescrição
11/02/2009 09:42 do Protocolo nº 45769/09, referente resposta à Instrução à 5338/08-DAT (fls. 50 a 76).
04/12/2008 11:04 do Protocolo nº 627890/08, referente documentos de fls. 40 a 49.
20/11/2008 08:50 do Protocolo nº 599781/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 38).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1930/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 256/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2615/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2309/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2010 14:25 DAT  
08/01/2010 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2010 -
26/11/2009 17:15 SMPjTC  
26/11/2009 16:54 GP  
20/11/2009 09:31 SMPjTC  
09/11/2009 15:37 S2C  
24/04/2009 09:41 GCHGH Proposta de Voto nº 656/2009 -
18/03/2009 08:24 SMPjTC Parecer nº 3648/2009 - pela transformação do expediente em tomada de contas extraordinária Ementa: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Diversas irregularidades. Não comprovação quanto ao efetivo saneamento por meio de medidas regularizadoras. Repasse ilegal de R$3.021.099,60 à APMI, nos exercícios de 2007 e 2008, para manutenção de Hospital Municipal. Vio
17/02/2009 08:27 DAT Instrução nº 1064/2009 - Pela regularidade do objeto inspecionado e pelo monitoramento por esta Corte de Contas, das medidas adotadas pelo Município de JAGUAPITÃ.
11/02/2009 11:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 256/2009 -
26/11/2008 11:09 DAT  
20/11/2008 13:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2615/2008 -
17/10/2008 14:28 DAT Ofício de Contraditório nº 2979/2008 -
08/10/2008 15:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2309/2008 -
08/10/2008 09:50 DP  
07/10/2008 14:33 DP  
06/10/2008 11:01 GP Despacho Processual Diverso nº 2518/2008 -
03/07/2008 17:54 DAT Instrução nº 5338/2008 - Pela reautuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator.
03/07/2008 09:18 GP  

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