Processo 36650/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/03/2008 13:27
Autuado em 17/03/2008 13:27
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3301/2010 do Tribunal Pleno, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2010 Acórdão   3301/ 2010 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2010 Acórdão   3301/ 2010 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2008   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/03/2008 13:29 125740/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
17/03/2008 13:29 161584/06 ALERTA
17/03/2008 13:29 197635/06 REQUERIMENTO
17/03/2008 13:29 61175/06 ALERTA
17/03/2008 13:29 61221/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2011 09:08 Juntada de AR oficio nº12368/11-OPD-GP
21/08/2009 16:18 do Protocolo nº 63775/09, referente a resposta do oficio 007/2009 CEA
24/04/2009 16:29 ANEXADA A INFO. Nº.014/2009 - CEA , fls. 264 à 272.
05/05/2008 15:45 do Protocolo nº 216041/08, referente a resposta do oficio 353/08.
14/04/2008 16:34 do aviso de recebimento do ofício nº 353/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/03/2008 Ofício de Contraditório   353/ 2008 02/04/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1296/2011
12/11/2010 275 Acórdão nº 3301/2010
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 6580/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2011 14:25 DP  
28/09/2011 17:52 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 811/2011 -
28/09/2011 17:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1296/2011 -
26/09/2011 16:30 DP Informação nº 4973/2011 -
20/09/2011 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1268/2011 -
19/09/2011 15:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 787/2011 -
19/09/2011 15:28 DEX Informação nº 1196/2011 -
31/08/2011 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2011 -
05/04/2011 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 352/2011 -
05/04/2011 09:28 STP  
04/04/2011 11:46 DG  
20/01/2011 14:05 SITIO  
18/01/2011 09:57 DG  
12/11/2010 15:34 SMPjTC  
29/10/2010 13:55 DG Acórdão nº 3301/2010 -
29/10/2010 13:55 DG Certidão de Publicação DETC nº 130/2010 -
14/10/2010 09:12 GATBC Proposta de Voto nº 267/2010 -
03/08/2010 15:00 SMPjTC Parecer nº 9235/2010 - Provimento Ementa: Retorno. Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Realização de despesas sem o procedimento licitatório adequado. Conhecimento do recurso e, no mérito, pelo provimento. Reforma do Acórdão nº. 19
26/08/2009 15:34 DCM Instrução nº 1977/2010 - MUNICÍPIO DE MARINGA: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista interposto pelo MPjTC: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento. Pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 1964/2007 - Segunda Câma
25/08/2009 14:47 DIFOP  
25/08/2009 13:47 DP Informação nº 1527/2009 -
21/08/2009 17:10 DP  
19/08/2009 15:03 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 1/2009 - Encaminhamento para DP, para abertura de anexos.
15/05/2009 18:17 DCM  
24/04/2009 17:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1883/2009 -
14/01/2009 11:22 DIFOP Informação nº 14/2009 - Contatação da empresa GERTEC Engenharia Civil , com dispensa de licitação para a repetição do projeto anteriormente realizado.
28/10/2008 10:01 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6580/2008 -
28/10/2008 10:01 SAUDI Proposta de Voto nº 3527/2008 -
16/10/2008 15:38 SMPjTC Parecer nº 18583/2008 - Pela ratificação do recurso de revista. Recurso de Revista interposto por representante do Parquet especial. Ratificação das razões recursais.
20/06/2008 17:05 DCM Instrução nº 4778/2008 - MUNICÍPIO DE MARINGA: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista interposto pelo MPjTC: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 1964/2007 - Se
26/05/2008 15:06 SAUDI  
24/03/2008 10:44 DCM  
17/03/2008 14:38 SAUDI  
17/03/2008 13:26 DP  

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