Processo 409664/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 28/07/2008 13:08
Autuado em 28/07/2008 13:08
Oficio de encaminhamento 140/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1081/2010 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Decisão Definitiva Monocrática   1081/ 2010 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Juntadas
DataDescrição
08/07/2010 10:51 do Protocolo nº 367736/10, referente 40966408
21/06/2010 10:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2047/2010-ODL-DIJUR
22/03/2010 11:05 do Protocolo nº 135380/10, referente 40966408
17/03/2010 10:11 do Protocolo nº 134499/10, referente ao pedido de cópias.
24/11/2009 09:55 do Protocolo nº 521131/09, referente 40966408
17/11/2009 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 3858/2009-ODL-DIJUR
03/03/2009 15:31 do Protocolo nº 3012/09, referente a 40966408
24/11/2008 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 5750/2008-ODL-DIJUR
04/09/2008 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 4318/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Decisão Definitiva Monocrática nº 1081/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 918/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 254/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2278/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 580/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2552/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2011 13:22 DP Processo em remessa externa
10/08/2011 09:53 DP  
03/09/2010 10:53 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1584/2011 -
17/08/2010 09:32 GCCMNS Certidão de Trânsito em Julgado nº 1170/2010 -
17/08/2010 09:32 GCCMNS Decisão Definitiva Monocrática nº 1081/2010 - Legalidade e registro.
13/08/2010 08:49 SMPjTC Parecer nº 9538/2010 - legalidade e registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Pela legalidade e registro da contratação de Ângela Augusta Boregio, cf. DIJUR.
10/05/2010 08:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 2047/2010 -
10/05/2010 08:56 DIJUR Parecer nº 10772/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. JUSTIFICATIVA. ATENDIMENTO A CONVÊNIO FEDERAL. IRREGULARIDADES FORMAIS SANADAS. PELO REGISTRO.
06/05/2010 08:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 918/2010 -
19/03/2010 15:48 DIJUR Parecer nº 4516/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Necessidade de indicação da fundamentação legal da contratação temporária e de esclarecimentos atinentes ao quadro de cargos. Diligência à origem.
17/03/2010 10:24 DAMP  
10/02/2010 16:01 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1961/2010 -
10/02/2010 16:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 991/2010 -
09/02/2010 13:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 254/2010 -
07/10/2009 11:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 3858/2009 -
07/10/2009 11:18 DIJUR Parecer nº 16289/2009 - Admissão de Pessoal. Necessidade da lei que autoriza contratações temporárias. Esclarecimentos quanto ao quadro de cargos e aos dados da servidora no SIM-AP. Retorno à origem.
06/10/2009 11:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2278/2009 -
06/04/2009 09:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 1402/2009 -
06/04/2009 09:12 DIJUR Parecer nº 12155/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Ausência de resposta à diligência anterior desta DIJUR. Devolução à origem para cumprimento sob pena de imposição de penalidade pecuniária ao prefeito.
25/03/2009 15:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 580/2009 -
04/11/2008 11:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 5750/2008 -
04/11/2008 11:04 DIJUR Parecer nº 3216/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Ausência de documento imprescindível. Diligência externa à origem.
17/10/2008 09:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2552/2008 -
28/07/2008 15:44 DIJUR Parecer nº 13601/2008 - Admissão de pessoal - Teste Seletivo - Diligência à origem para complementação da instrução e esclarecimentos.
28/07/2008 15:44 DIJUR Parecer nº 17295/2008 - Admissão de Pessoal - Teste Seletivo - Diligência à origem para complementação da instrução e esclarecimentos.
28/07/2008 13:07 DP  

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