Processo 447426/08
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/08/2008 10:01
Autuado em 19/08/2008 10:01
Apensado ao Processo 124558/09 em 06/04/2009 13:47
Oficio de encaminhamento 53/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 333/2009 da Primeira Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2009 Acórdão   333/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2009 Acórdão   333/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado VALENTIN DARCIN

Juntadas
DataDescrição
23/09/2008 16:34 do Protocolo nº 506740/08, referente a resposta ao Oficio de nº. 2107/08-OCN-DCM do Sr. Valentin Darcin.
16/09/2008 14:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2107/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/09/2008 Ofício de Contraditório   2107/ 2008 08/09/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 333/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2009 12:01 DCM  
18/03/2009 09:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 42/2009 -
12/03/2009 15:17 SMPjTC  
06/03/2009 13:48 S1C  
04/03/2009 15:55 DG  
06/02/2009 08:57 GCAML Relatório de Proposta de Voto nº 11/2009 -
04/02/2009 15:17 SMPjTC Parecer nº 1877/2009 - arquivamento procedimento de alerta - descaracterizada a situação de alerta - pelo arquivamento dos autos
22/01/2009 15:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 320/2009 -
22/08/2008 16:26 DCM Instrução nº 74/2009 - Município de MANOEL RIBAS. Procedimento de Alerta. Indícios de irregularidades na gestão orçamentária. Art. 9° da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período encerrado em 30/06/2008. Encerramento da expedição de Alerta por perda de objeto.
19/08/2008 14:38 GCAML  
19/08/2008 10:01 DP  

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