Processo 52370/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/03/2008 15:02
Autuado em 17/03/2008 15:02
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1524/2008 do Tribunal Pleno, de 28/11/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2008 Acórdão   1524/ 2008 Provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
23/10/2008 Acórdão   1524/ 2008 Provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
16/10/2008   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/10/2008   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
02/10/2008   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/09/2008   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR DE FREITAS AGUIAR
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
Procuradores: ALTAIR CESAR RAMOS DOS SANTOS (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/03/2008 15:26 124480/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
20/10/2008 09:49 do Protocolo nº 551452/08, referente novos documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2008 177 Acórdão nº 1524/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2009 11:12 DP Processo em remessa externa
26/01/2009 12:34 DP  
22/01/2009 12:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 187/2009 -
13/01/2009 09:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 116/2009 -
04/12/2008 09:35 DG  
01/12/2008 17:18 SMPjTC  
24/10/2008 09:35 DG Acórdão nº 1524/2008 -
15/08/2008 14:37 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 741/2008 -
14/08/2008 11:02 DP  
09/04/2008 15:52 SMPjTC Parecer nº 5920/2008 - não provimento Recurso de Revista. Pelo desprovimento do recurso.
28/03/2008 15:03 DCM  
17/03/2008 17:31 GCHN  
17/03/2008 15:01 DP  

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