Processo 538308/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/10/2008 12:23
Autuado em 22/10/2008 12:23
Apensado ao Processo 635938/07 em 06/10/2009 14:21
Oficio de encaminhamento 025/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 105/2009 do Tribunal Pleno, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2009 Acórdão   105/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2009 Acórdão   105/ 2009 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO BARDINI ARISTIDES
Interessado JOSE DALPONT
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 12:31 AR do ofício ODL - 839/14 - DP
03/07/2013 14:09 AR do oficio OCN - 3251/13 - DP
03/07/2013 14:02 AR do oficio OCN - 3250/13 - DP
19/05/2012 14:12 Juntada de AR Oficio 1160/12 ODL-DIJUR
08/07/2009 08:06 do aviso de recebimento do ofício nº 357/2009 OPD/DEX por AR
14/05/2009 16:27 AR referente ao ofício nº234/09-OPD/DEX.
13/02/2009 14:25 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/06/2009 Ofícios Processuais Diversos   357/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2259/2009
27/03/2009 192 Acórdão nº 105/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2009 15:07 DP  
05/08/2009 12:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2259/2009 -
29/04/2009 16:28 DEX Informação nº 277/2009 -
29/04/2009 16:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 234/2009 -
29/04/2009 16:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 357/2009 -
27/04/2009 09:33 DIJUR  
13/02/2009 14:38 DG Acórdão nº 105/2009 -
13/02/2009 14:38 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2009 -
12/12/2008 09:21 GCCMNS Proposta de Voto nº 130/2009 -
14/11/2008 14:33 SMPjTC Parecer nº 21224/2008 - não provimento Recurso de Revista. Admissão complementar de pessoal via Concurso Público. Pelo conhecimento e não provimento do recurso. Manutenção do Acórdão nº 1500/08.
14/11/2008 11:16 GCCMNS  
24/10/2008 17:29 DIJUR Parecer nº 18298/2008 - Recurso de Revista. Pelo recebimento, por tempestivo, e no mérito, pelo improvimento.
22/10/2008 14:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2567/2008 -
22/10/2008 12:23 DP Informação nº 2146/2008 -

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