Processo 612753/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/11/2008 10:25
Autuado em 26/11/2008 10:25
Apensado ao Processo 164797/10 em 05/04/2010 14:57
Oficio de encaminhamento 543/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 716/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   716/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
10/03/2010 Acórdão   716/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado MARIA ANGELA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2009 10:56 do Protocolo nº 520070/09, referente ao pedido de prazo.
17/11/2009 10:14 do aviso de recebimento do ofício nº 3788/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/10/2009 Ofício de Diligência   3788/ 2009 17/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 532/2010
19/03/2010 241 Acórdão nº 716/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1788/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 358/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2010 09:24 DP  
31/03/2010 12:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 532/2010 -
12/03/2010 15:38 S2C  
29/01/2010 09:59 GCHGH Proposta de Voto nº 116/2010 -
13/01/2010 11:46 SMPjTC Parecer nº 991/2010 - legalidade e registro PEDAGOGO. PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, SEGUNDO A LEI LOCAL, SITUAÇÃO SIMILAR À DE CURITIBA. ATENDENDO À ISONOMIA, PELO REGISTRO.
26/11/2009 14:01 DIJUR Parecer nº 157/2010 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR - ADI 3772/DF/STF - ACÓRDÃO Nº 628/09 DESTE TRIBUNAL DE CONTAS - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
09/11/2009 11:24 DP Processo em remessa externa
04/11/2009 11:22 DP  
23/09/2009 14:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 3788/2009 -
14/09/2009 09:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1788/2009 -
09/09/2009 10:30 SMPjTC Requerimento nº 129/2009 - pela notificação PELA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA E DA INTERESSADA QUANTO À PROPOSTA TÉCNICA DE NEGATIVA DE REGISTRO À INATIVAÇÃO DA SERVIDORA À QUAL NÃO SE APLICA A LEI FEDERAL Nº 11301/2006.
19/03/2009 11:28 DIJUR Informação nº 2704/2009 -
19/03/2009 11:28 DIJUR Parecer nº 10908/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ADI 3772/DF/STF. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
18/03/2009 13:21 S2C  
03/03/2009 09:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 358/2009 -
10/12/2008 11:24 SMPjTC Parecer nº 21795/2008 - sobrestamento PELO SOBRESTAMENTO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO N° 1552/08-PLENO.
26/11/2008 15:08 DIJUR Informação nº 4417/2008 -
26/11/2008 15:08 DIJUR Parecer nº 20003/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
26/11/2008 10:25 DP  

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