Data de Envio | Setor | Ato |
12/12/2019 12:31
| DP | |
11/12/2019 12:39
| CMEX | Informação nº 7417/2019 - |
07/02/2011 10:14
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 444/2016 - |
07/02/2011 10:14
| DP | Informação nº 165/2011 - |
17/01/2011 16:55
| GP | Despacho Processual Diverso nº 110/2011 - |
17/01/2011 16:55
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 32/2011 - |
14/01/2011 13:30
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 34/2011 - |
14/01/2011 13:30
| DEX | Informação nº 37/2011 - |
14/01/2011 13:30
| DEX | Informação nº 38/2011 - |
15/12/2010 08:12
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2011 - |
14/12/2010 13:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 405/2010 - |
13/12/2010 20:00
| DG | Certidão de Publicação DETC nº 183/2010 - |
30/11/2010 13:37
| SITIO | |
22/11/2010 13:54
| DG | |
22/11/2010 09:49
| GCAML | |
18/11/2010 16:46
| DG | |
04/11/2010 10:29
| GCAML | Proposta de Voto nº 528/2010 - |
29/10/2010 13:53
| DG | Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2010 - |
29/03/2010 09:51
| GATBC | Proposta de Voto nº 264/2010 - |
19/03/2010 17:39
| SMPjTC | Parecer nº 3724/2010 - não provimento EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas. 2007. Pelo não provimento, mantendo-se os termos do Acórdão nº. 2721/08 - 1ª Câmara. Ainda, pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária, com expedição imediata de ofício ao Ministério Público Esta |
01/02/2010 09:35
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 188/2010 - |
01/12/2009 16:24
| DCM | Instrução nº 147/2010 - Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2721/08 - Primeira Câmara. |
01/10/2009 10:20
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 894/2009 - |
14/09/2009 14:27
| SMPjTC | Parecer nº 12283/2009 - não provimento EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas. 2007. Pelo não provimento, mantendo-se os termos do Acórdão nº. 2721/08 - 1ª Câmara, cf. Diretoria. Ainda, pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária, com expedição imediata de ofício ao Ministér |
13/07/2009 10:50
| DCM | Instrução nº 3137/2009 - MUNICÍPIO DE KALORÉ: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2721/08 - Primeira Câmara. |
10/07/2009 15:35
| GATBC | |
09/07/2009 10:10
| DP | |
19/05/2009 12:13
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 286/2009 - |
24/03/2009 15:54
| SAUDI | |
24/03/2009 11:00
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 268/2009 - |
09/02/2009 09:43
| GCMRMS | |
29/01/2009 15:14
| SMPjTC | Parecer nº 1838/2009 - não provimento EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas. 2007. Pelo não provimento, mantendo-se os termos do Acórdão nº. 2721/08 - 1ª Câmara, cf. Diretoria. Ainda, pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária, com expedição imediata de ofício ao Ministér |
23/01/2009 16:19
| DCM | Instrução nº 120/2009 - MUNICÍPIO DE KALORÉ: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão, consubstanciada no Acórdão nº. 2721/08.
|
19/01/2009 17:35
| GCMRMS | Despacho Processual Diverso nº 158/2009 - |
19/01/2009 17:03
| DP | Informação nº 103/2009 - |