Processo 88722/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/07/2008 17:44
Autuado em 22/07/2008 17:44
Oficio de encaminhamento 036/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 718/2009 do Tribunal Pleno, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2009 Acórdão   718/ 2009 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/07/2009 Acórdão   718/ 2009 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA PIRANI LEONI
Origem MUNICÍPIO DE FLÓRIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2008 17:44 163343/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
22/07/2008 17:44 152850/08 RECURSO DE AGRAVO
22/07/2008 17:44 158168/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2009 16:33 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Acórdão nº 718/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2009 07:58 DP Processo em remessa externa
21/09/2009 14:32 DP  
17/09/2009 09:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1800/2009 -
31/08/2009 14:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 2339/2009 -
23/07/2009 16:41 DG Acórdão nº 718/2009 -
23/07/2009 16:41 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2009 -
14/04/2009 10:02 GCCMNS  
29/09/2008 11:08 SMPjTC Parecer nº 4278/2009 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Prestação de contas do Executivo de Flórida do ano de 2006. Provimento. Aprovação com ressalvas das contas.
29/07/2008 16:13 DCM Instrução nº 4501/2008 - LEGISLATIVO MUNICIPAL DE - UMUARAMA Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 2272/07 pela desapro
23/07/2008 14:55 GCCMNS  
22/07/2008 17:43 DP  

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