Processo 110263/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 25/03/2009 14:20
Autuado em 25/03/2009 14:20
Apensado ao Processo 169131/05 em 27/11/2012 09:26
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3021/2012 da Primeira Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2012 Acórdão   3021/ 2012 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/09/2012 Acórdão   3021/ 2012 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/08/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CASA DE PROTECAO TEMPORARIA ACOLHER
Interessado WIRMA FAQUINELLO PREZOTTO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
10/11/2009 10:57 do Protocolo nº 504695/09, referente resposta ao Of. 2770/09 (fls.180 a 188).
10/11/2009 10:56 do Protocolo nº 504687/09, referente resposta ao Of. 2771/09 (fls. 171 a 179).
05/11/2009 12:35 do Protocolo nº 498776/09, referente resposta ao Of. 2771/09 (fls. 141 a 150).
05/11/2009 12:34 do Protocolo nº 498750/09, referente resposta ao Of. 2770/09 (fls. 130 a 140).
05/11/2009 12:33 do Protocolo nº 498784/09, referente documentos de fls. 151 a 170.
05/11/2009 12:31 do Protocolo nº 498741/09, referente resposta ao Of. 2772/09 (fls. 124 a 129).
30/09/2009 13:29 do Protocolo nº 452644/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 122).
30/09/2009 13:27 do Protocolo nº 452636/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 121).
30/09/2009 13:26 do Protocolo nº 452598/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 120).
30/09/2009 13:25 do Protocolo nº 452580/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 119)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  15/07/2009 Informação   523/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2012 514 Acórdão nº 3021/2012
21/09/2012 492 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 25/09/2012
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 621/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 504/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 352/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1752/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2012 09:59 DP  
26/11/2012 08:44 DAT  
25/10/2012 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1630/2012 -
25/10/2012 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 893/2012 -
26/09/2012 07:36 S1C Acórdão nº 3021/2012 -
26/09/2012 07:36 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1560/2012 -
25/09/2012 16:35 STP  
19/09/2012 13:50 GASRVF  
18/09/2012 16:14 S1C Certidão de Sessão nº 665/2012 -
18/09/2012 16:14 S1C Certidão de Sessão nº 666/2012 -
23/08/2012 16:05 GATBC  
21/08/2012 16:05 S1C Certidão de Sessão nº 617/2012 -
08/03/2012 08:05 GASRVF  
01/02/2011 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 567/2012 -
01/02/2011 09:44 SMPjTC Parecer nº 319/2011 - aprovação Relatório de Inspeção. Pela aprovação do relatório e apensamento à prestação de contas nº 16913-1/05.
07/10/2010 17:25 SITIO  
19/05/2010 09:57 SMPjTC  
23/11/2009 17:41 DAT Informação nº 284/2010 - Análise de Contraditório de Inspeção. Pela aprovação do Relatório e apensamento ao Processo de Prestação de Contas nº 16913-1/05-TC.
23/11/2009 17:41 DAT Relatório de Inspeção nº 1/2009 - Relatório de Inspeção
10/11/2009 12:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 621/2009 -
01/10/2009 16:55 DAT  
01/10/2009 10:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 504/2009 -
24/08/2009 12:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2770/2009 -
24/08/2009 12:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2771/2009 -
24/08/2009 12:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2772/2009 -
24/08/2009 12:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2773/2009 -
29/07/2009 17:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 352/2009 -
29/07/2009 09:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 738/2009 -
27/07/2009 08:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1752/2009 -
24/07/2009 14:49 DP Despacho Processual Diverso nº 327/2009 -
24/07/2009 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10950/2009 -
24/07/2009 09:27 DP  
21/07/2009 10:54 DP  
16/07/2009 14:57 GP Despacho Processual Diverso nº 1495/2009 -
16/07/2009 11:00 DP  
15/07/2009 14:29 DP  
03/04/2009 15:45 DAT Informação nº 523/2009 - Inspeção realizada. Irregularidades apontadas no Quadro de Achados do Relatório de Inspeção. Concessão de contraditório.
25/03/2009 14:20 GP  

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