Processo 112592/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/04/2009 11:55
Autuado em 28/04/2009 11:55
Oficio de encaminhamento 229/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3130/2010 do Tribunal Pleno, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2010 Acórdão   3130/ 2010 Improvimento NESTOR BAPTISTA
14/10/2010 Acórdão   3130/ 2010 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALCIBIADES LUIZ ORLANDO (Falecido(a) em 2012)
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/04/2009 14:50 124562/08 IMPUGNAÇÃO
28/04/2009 14:50 207077/08 COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE

Juntadas
DataDescrição
31/03/2011 12:23 do Protocolo nº 13557-0/11, referente a Solicitação de Certidão de Quitação de Débito
14/02/2011 12:38 do Protocolo nº 5596-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 446/10 - DEX
07/02/2011 14:22 do Protocolo nº 6078-1/11, referente a Juntada Comprovante de Recolhimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1159/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 295/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 157/2011
29/10/2010 273 Acórdão nº 3130/2010
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 828/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2011 12:46 DP  
31/05/2011 10:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 4/2011 -
31/05/2011 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1159/2011 -
06/05/2011 12:29 DCE Instrução nº 54/2011 -
04/03/2011 11:53 7ICE Informação nº 3/2011 -
02/03/2011 08:12 DCE Despacho Processual Diverso nº 67/2011 -
23/02/2011 14:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 295/2011 -
22/02/2011 09:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 108/2011 -
10/02/2011 08:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 6/2011 -
08/02/2011 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 157/2011 -
06/01/2011 09:27 DEX Instrução nº 6/2011 -
01/12/2010 07:32 SITIO  
26/11/2010 16:09 DEX Instrução de Cobrança nº 446/2010 -
26/11/2010 16:09 DEX Informação nº 831/2010 -
14/10/2010 16:47 DG Acórdão nº 3130/2010 -
14/10/2010 16:47 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2010 -
14/10/2010 16:47 DG Certidão de Publicação DETC nº 106/2010 -
26/02/2010 08:58 GCNB Proposta de Voto nº 491/2010 -
09/09/2009 10:33 SMPjTC Parecer nº 11712/2009 - não provimento Recurso de Revista. Não adoção de medidas tendentes a regularizar a contratação da empresa SP DATA. Incidência de multa administrativa independente de dano ao erário. Pelo não provimento do recurso.
12/05/2009 12:13 DCE Instrução nº 207/2009 -
06/05/2009 09:22 DG Informação nº 34/2009 -
30/04/2009 10:59 7ICE  
28/04/2009 14:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 828/2009 -
28/04/2009 11:54 DP Informação nº 726/2009 -

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