Processo 114390/09
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/03/2009 15:39
Autuado em 26/03/2009 15:39
Apensado ao Processo 317188/15 em 08/05/2015 09:46
Oficio de encaminhamento 009/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado NELSON GONÇALVES CORREIA

Juntadas
DataDescrição
28/04/2009 13:48 do Protocolo nº 172480/09, referente a resposta ao ofício nº 266/09-OCN-DCM do Sr. Onício de Souza.
27/04/2009 11:29 do aviso de recebimento do ofício nº 265/2009-OCN-DCM
27/04/2009 11:29 do aviso de recebimento do ofício nº 266/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/04/2009 Ofício de Contraditório   265/ 2009 17/04/2009 
DCM  03/04/2009 Ofício de Contraditório   266/ 2009 13/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Ato de Alerta nº 7/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2009 10:22 DCM  
23/10/2009 09:26 DG Ato de Alerta nº 7/2009 -
20/10/2009 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2787/2009 -
19/10/2009 14:30 SMPjTC Parecer nº 13343/2009 - expedição de alerta Ementa: ALERTA. Pela expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada extrapolação da margem de 90% do limite de gastos com pessoal.
14/10/2009 16:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2733/2009 -
22/05/2009 15:47 DCM Instrução nº 3347/2009 - Município de Florestópolis. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, § 1º, inciso II da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período de encerramento em 31/12/2008. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encon
21/05/2009 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1321/2009 -
21/05/2009 11:22 DAT  
20/05/2009 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1318/2009 -
19/05/2009 16:50 DCM  
19/05/2009 14:22 DP  
02/04/2009 14:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 546/2009 -
02/04/2009 14:24 DCM Ofício de Contraditório nº 265/2009 -
02/04/2009 14:24 DCM Ofício de Contraditório nº 266/2009 -
26/03/2009 16:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 880/2009 -
26/03/2009 15:38 DP  

Voltar a Consulta