Processo 118043/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 10:02
Autuado em 30/03/2009 10:02
Apensado ao Processo 379139/14 em 06/05/2014 10:39
Oficio de encaminhamento 053/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2271/2014 da Primeira Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2014 Acórdão   2271/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/04/2014 Acórdão   2271/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado JOSE BUENO DE CARVALHO
Procuradores: MARCELO SZADKOSKI (credenciado, inclusão:22/04/14)
Interessado PAULO CÉSAR LEITE DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
10/04/2014 14:06 do Protocolo 327511/14
10/01/2012 12:02 AR de devolução dos autos físicos
28/11/2011 17:03 AR de devolução dos Autos Físicos RM617238569BR
28/06/2011 10:38 AR devoluçao dos autos físicos
19/05/2011 10:33 do Protocolo nº 26511-2/11, referente a Documentação Complementar
03/03/2011 11:59 do Protocolo nº 9103-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 62/11 - OCN - DCM
01/03/2011 12:37 Juntada de AR Ofício 62 /11-OCN-DCM
02/09/2010 11:18 do Protocolo nº 465371/10, referente à dilação do prazo ao ofício 616/10-OCN-DCM.
22/06/2010 18:16 do aviso de recebimento do ofício nº 616/2010-OCN-DCM
19/02/2010 14:13 do Protocolo nº 82926/10, referente solicitação de vista de documentos.
16/10/2009 14:09 do Protocolo nº 474591/09, referente a complementação de documentos.
07/10/2009 14:53 do Protocolo nº 462909/09, referente a complementação de documentos.
29/09/2009 18:00 do Protocolo nº 441685/09, referente à documentação complementar à resposta ao ofício nº 1916/09OCN-DCM.
20/08/2009 11:12 do Protocolo nº 380775/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1916/09-OCN-DCM do Sr. José Bueno de Carvalho.
18/08/2009 15:55 do Protocolo nº 378142/09, referente a resposta ao ofício n° 1919/09-OCN-DCM do Sr. Paulo C. L. dos Santos.
11/08/2009 17:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1916/2009-OCN-DCM
10/08/2009 16:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1919/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/02/2011 Ofício de Contraditório   62/ 2011   
DCM  27/05/2010 Ofício de Contraditório   616/ 2010 09/06/2010 
DCM  04/03/2010 Ofício de Contraditório   230/ 2010   
DCM  04/03/2010 Ofício de Contraditório   231/ 2010   
DCM  28/07/2009 Ofício de Contraditório   1916/ 2009 05/08/2009 
DCM  28/07/2009 Ofício de Contraditório   1919/ 2009 04/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 883/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2271/2014
04/04/2014 855 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 08/04/2014
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 60/2011
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 728/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 353/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2014 08:11 DP  
28/04/2014 17:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 883/2014 -
23/04/2014 15:35 S1C  
23/04/2014 09:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 784/2014 -
23/04/2014 09:30 S1C  
15/04/2014 12:02 DP Informação nº 6246/2014 -
15/04/2014 10:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 781/2014 -
08/04/2014 16:22 S1C Acórdão nº 2271/2014 -
11/02/2014 10:42 GAIZL  
07/02/2014 09:12 SMPjTC Parecer nº 1743/2014 - Irregularidade Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Contas irregulares. Imputação de multa e demais sanções.
23/05/2011 16:25 DCM Informação nº 159/2014 - Câmara Municipal de Siqueira Campos. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2008.Informação acerca da alegação do responsável pelas contas, Senhor José Bueno de Carvalho, de que "OPresidente atual do Legislativo que por motivos de cunho político
23/05/2011 16:25 DCM Instrução nº 4286/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/05/2011 15:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 403/2011 -
16/02/2011 12:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 997/2011 -
16/02/2011 12:43 DCM Ofício de Contraditório nº 62/2011 -
17/01/2011 12:40 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2011 -
17/01/2011 12:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 60/2011 -
30/11/2010 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 306/2010 -
30/11/2010 14:24 SMPjTC Parecer nº 12006/2010 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Legislativo. Constatação de irregularidades. Opinativo técnico pela irregularidade das contas, aposição de ressalvas e multas. Parecer Ministerial pelo julgamento de irregularidade com ressalvas das contas e multas
29/11/2010 12:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 865/2010 -
26/11/2010 10:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1130/2010 -
20/09/2010 10:37 SITIO  
17/09/2010 17:00 DCM  
02/09/2010 14:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 728/2010 -
27/04/2010 09:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 883/2010 -
27/04/2010 09:09 DCM Ofício de Contraditório nº 616/2010 -
06/04/2010 15:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 353/2010 -
01/03/2010 10:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 341/2010 -
01/03/2010 10:24 DCM Ofício de Contraditório nº 230/2010 -
01/03/2010 10:24 DCM Ofício de Contraditório nº 231/2010 -
19/02/2010 14:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 163/2010 -
29/01/2010 11:37 SMPjTC  
26/10/2009 10:56 DCM Instrução nº 3655/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/10/2009 16:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 552/2009 -
09/10/2009 12:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1559/2009 -
08/10/2009 14:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 515/2009 -
05/10/2009 09:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1533/2009 -
02/10/2009 11:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 493/2009 -
01/10/2009 10:13 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 386/2009 -
30/03/2009 14:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1487/2009 -
30/03/2009 14:50 DCM Instrução nº 2247/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1916/2009 -
30/03/2009 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1919/2009 -
30/03/2009 10:02 DP  

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