Processo 122326/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 10:31
Autuado em 31/03/2009 10:31
Apensado ao Processo 550500/13 em 22/08/2013 15:09
Oficio de encaminhamento 073/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 252/2013 da Segunda Câmara, de 06/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   252/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   252/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)

Juntadas
DataDescrição
07/01/2013 11:31 do Protocolo 866342/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
16/03/2011 10:39 AR de devolução dos autos físicos SZ003401847BR
14/06/2010 11:56 do Protocolo nº 330123/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 585/10-OCN-DCM do Sr. Rudisney Gimenes.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/05/2010 Ofício de Contraditório   585/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1814/2013
06/08/2013 697 Acórdão de Parecer Prévio nº 252/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 358/2013
22/11/2012 532 Despacho Processual Diverso nº 2836/2012
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1169/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 15:33 DP  
13/08/2013 08:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1801/2013 -
13/08/2013 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1814/2013 -
12/08/2013 08:43 S2C  
07/08/2013 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 741/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 729/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 252/2013 -
19/06/2013 08:01 GCNB  
18/03/2013 10:57 DCM Informação nº 689/2013 - MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
07/02/2013 09:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 386/2013 -
07/02/2013 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 358/2013 -
20/11/2012 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 153/2013 -
20/11/2012 15:24 SMPjTC Despacho nº 5/2013 - Pelo saneamento do feito
21/09/2012 10:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2798/2012 -
21/09/2012 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2836/2012 -
04/07/2011 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1918/2011 -
04/07/2011 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3171/2012 -
04/07/2011 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 749/2012 -
04/07/2011 08:34 SMPjTC Despacho nº 268/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
04/07/2011 08:34 SMPjTC Parecer nº 14933/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
29/10/2010 09:20 DCM Instrução nº 1411/2011 - MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. 1º Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas
26/08/2010 11:49 SITIO  
16/06/2010 15:49 DCM  
15/06/2010 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1169/2010 -
31/03/2009 14:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 608/2010 -
31/03/2009 14:47 DCM Instrução nº 974/2010 - MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe
31/03/2009 14:47 DCM Ofício de Contraditório nº 585/2010 -
31/03/2009 10:31 DP  

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