Processo 125155/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:58
Autuado em 31/03/2009 13:58
Apensado ao Processo 109689/14 em 19/02/2014 08:47
Oficio de encaminhamento 084/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 28/2014 da Segunda Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIANE LUIZ RICIERI
Origem MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado SILVIO DAINEIS FILHO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 08:39 AR de devolução de autos fisicos
13/10/2011 14:22 AR - de devolução de autos físicos
29/08/2011 08:43 do Protocolo nº 51565-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 470/10-OCN-DCM
03/05/2010 17:21 do aviso de recebimento do ofício nº 470/2010-OCN-DCM
18/02/2010 14:15 do aviso de recebimento do ofício nº 56/2009-EDI-DCM
17/08/2009 17:51 do aviso de recebimento do ofício nº 2048/2009-OCN-DCM
17/07/2009 14:04 do Protocolo nº 324778/09, referente a resposta ao ofício n° 718/09-OCN-DCM da Sra. Eliane L. Ricieri.
29/06/2009 17:11 do aviso de recebimento do ofício nº 718/2009-OCN-DCM
18/06/2009 16:39 do aviso de recebimento do ofício nº 719/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/07/2010 Edital de Citação de Contraditório   2/ 2010   
DCM  17/04/2010 Ofício de Contraditório   469/ 2010   
DCM  17/04/2010 Ofício de Contraditório   470/ 2010 27/04/2010 
DCM  30/11/2009 Edital Diverso   56/ 2009 04/12/2009 
DCM  01/08/2009 Ofício de Contraditório   2048/ 2009 11/08/2009 
DCM  10/06/2009 Ofício de Contraditório   718/ 2009 24/06/2009 
DCM  10/06/2009 Ofício de Contraditório   719/ 2009 16/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 773/2014
29/01/2014 811 Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2014
17/01/2014 803 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 22/01/2014
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2166/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2215/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2099/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1330/2011
23/07/2010 259 Edital de Citação de Contraditório nº 2/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1252/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 662/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 409/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2675/2009
04/12/2009 228 Edital Diverso nº 56/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1725/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2014 12:42 DP  
14/02/2014 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 773/2014 -
23/01/2014 15:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2014 -
19/12/2013 10:21 GCNB  
09/12/2013 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 7121/2013 -
09/12/2013 09:04 SMPjTC Parecer nº 19650/2013 - Irregularidade Prestação de contas. Município de Grandes Rios. Exercício financeiro de 2008. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
19/03/2013 10:03 DCM Instrução nº 4496/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/03/2013 15:02 DP Informação nº 4328/2013 -
06/09/2011 08:24 DCM  
01/09/2011 13:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 995/2011 -
01/09/2011 13:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2166/2011 -
01/09/2011 13:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2215/2011 -
01/09/2011 12:41 DCM  
30/08/2011 09:37 DP Informação nº 4221/2011 -
11/08/2011 14:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 904/2011 -
11/08/2011 14:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2099/2011 -
09/08/2011 13:13 SMPjTC  
18/07/2011 11:28 GCNB  
20/06/2011 08:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1015/2011 -
20/06/2011 08:39 SMPjTC Parecer nº 3975/2011 - Irregularidade irregularidade
09/06/2011 08:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 189/2011 -
09/06/2011 08:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1330/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1173/2011 -
13/09/2010 09:46 SITIO  
01/07/2010 15:09 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 2/2010 -
30/06/2010 15:51 GCNB  
29/06/2010 11:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1252/2010 -
14/04/2010 17:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 673/2010 -
14/04/2010 17:13 DCM Ofício de Contraditório nº 469/2010 -
14/04/2010 17:13 DCM Ofício de Contraditório nº 470/2010 -
14/04/2010 17:12 GCNB  
14/04/2010 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 662/2010 -
08/04/2010 16:22 SMPjTC Parecer nº 4402/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa prestação de contas municipal - Município de Grandes Rios - exercício financeiro de 2008 - pela concessão de novo contraditório".
10/03/2010 11:29 DCM Instrução nº 706/2010 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de
09/03/2010 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 409/2010 -
26/11/2009 12:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 238/2010 -
26/11/2009 12:20 DCM Edital Diverso nº 56/2009 -
24/11/2009 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2675/2009 -
28/07/2009 11:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1783/2009 -
28/07/2009 11:15 DCM Ofício de Contraditório nº 2048/2009 -
23/07/2009 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1725/2009 -
31/03/2009 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 934/2009 -
31/03/2009 16:19 DCM Instrução nº 1520/2009 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:19 DCM Ofício de Contraditório nº 718/2009 -
31/03/2009 16:19 DCM Ofício de Contraditório nº 719/2009 -
31/03/2009 13:58 DP  

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