Processo 127115/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:58
Autuado em 31/03/2009 15:58
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4326/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4326/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4326/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/05/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/01/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR PAULO PASETTI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Interessado DEVONCIR MARQUES MARTINS
Interessado DILCE LIRA FONTANA
Interessado GILMAR PINTO
Interessado IVETE TEREZINHA DURIGON PAINI
Interessado JULIANO SCHMITT
Interessado LURDES STAFFEN
Interessado MARCIO ANDRE WENTZ
Interessado PAULO JOSE BORGES CARDOSO
Interessado SEBASTIAO FURTADO
Interessado VALDIRIO REIS MONTEIRO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 16:22 do Protocolo 737086/14
29/07/2014 12:14 do Protocolo 693801/14
26/10/2011 18:40 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254879146BR
19/04/2010 14:00 do aviso de recebimento do ofício nº 273/2010-OCN-DCM
19/04/2010 13:59 do aviso de recebimento do ofício nº 264/2010-OCN-DCM
19/04/2010 13:59 do aviso de recebimento do ofício nº 262/2010-OCN-DCM
29/03/2010 11:40 do aviso de recebimento do ofício nº 272/2010-OCN-DCM
29/03/2010 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 270/2010-OCN-DCM
29/03/2010 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 268/2010-OCN-DCM
29/03/2010 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 263/2010-OCN-DCM
05/10/2009 15:26 do Protocolo nº 457417/09, referente a resposta ao ofício n° 2467/09-OCN-DCM do Sr. Paulo J. B. Cardoso.
05/10/2009 14:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2466/2009-OCN-DCM
16/09/2009 12:23 do aviso de recebimento do ofício nº 2467/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/07/2010 Edital Diverso   60/ 2010   
DCM  10/03/2010 Ofício de Contraditório   262/ 2010 24/03/2010 
DCM  10/03/2010 Ofício de Contraditório   263/ 2010 18/03/2010 
DCM  10/03/2010 Ofício de Contraditório   264/ 2010 26/03/2010 
DCM  10/03/2010 Ofício de Contraditório   265/ 2010   
DCM  10/03/2010 Ofício de Contraditório   266/ 2010   
DCM  10/03/2010 Ofício de Contraditório   268/ 2010 17/03/2010 
DCM  10/03/2010 Ofício de Contraditório   270/ 2010 17/03/2010 
DCM  10/03/2010 Ofício de Contraditório   272/ 2010 17/03/2010 
DCM  10/03/2010 Ofício de Contraditório   273/ 2010 29/03/2010 
DCM  28/08/2009 Ofício de Contraditório   2466/ 2009 15/09/2009 
DCM  28/08/2009 Ofício de Contraditório   2467/ 2009 04/09/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 5416/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4326/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
09/07/2010 257 Edital Diverso nº 60/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2015 17:10 DP  
26/10/2015 15:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1888/2015 -
26/10/2015 15:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5416/2015 -
23/10/2015 09:04 SMPjTC Despacho nº 370/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
21/10/2015 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1984/2015 -
21/10/2015 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5334/2015 -
23/09/2015 09:34 S2C Acórdão nº 4326/2015 -
23/09/2015 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2719/2015 -
15/05/2015 11:54 GACAC  
14/05/2015 15:35 S2C Certidão de Sessão nº 534/2015 -
05/05/2015 12:43 GACAC  
05/05/2015 09:39 S2C Certidão de Sessão nº 486/2015 -
27/04/2015 09:01 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 394/2015 -
19/12/2014 09:20 GACAC  
17/12/2014 20:20 S1C Certidão de Sessão nº 2313/2014 -
21/10/2014 10:32 GACAC  
24/09/2014 08:17 SMPjTC Parecer nº 14370/2014 - Regularidade. Inexistênciade comprovação de dano ao erário. Vedação de irredutibilidade de subsídios. Conduta idêntica à adotada no âmbito desta Corte de Contas para fixação dos subsídios de seus membros. Princípio da isonomia. Pela regularidade.
18/09/2014 15:36 DCM Instrução nº 2187/2014 - Câmara Municipal de Corbélia. Prestação de Contas Exercício de 2008. Atendimento ao solicitado no Despacho nº 3723/14, peça processual nº 95. Retifica-se a instrução anterior: Contas Irregulares com Ressarcimento de valores e Aplicação de Multa.
10/09/2014 08:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3723/2014 -
04/09/2014 14:17 SMPjTC Parecer nº 12846/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Legislativo. Pela regularidade com ressalva.
12/08/2014 12:37 DCM Instrução nº 1990/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
08/08/2014 10:28 DP  
29/07/2014 16:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3035/2014 -
30/06/2014 11:35 DP Informação nº 13140/2014 -
15/01/2014 15:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2450/2014 -
14/01/2014 18:21 S1C Certidão de Sessão nº 45/2014 -
23/10/2013 15:55 GACAC  
16/10/2013 13:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 6430/2013 -
16/10/2013 13:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 6476/2013 -
16/10/2013 13:10 SMPjTC Parecer nº 16611/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Legislativo Municipal. Exercício de 2008. Pela irregularidade, cf. DCM.
01/06/2013 23:55 DCM Instrução nº 3907/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORBELIA. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 2496/13-GACAC.
16/05/2013 11:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2496/2013 -
03/05/2013 09:17 SMPjTC Parecer nº 5940/2013 - Irregularidade Pelo julgamento nos termos da instrução.
04/07/2011 10:39 DCM Instrução nº 916/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBELIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/06/2011 08:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 436/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1168/2011 -
13/09/2010 09:44 SITIO  
23/06/2010 17:27 DCM Edital Diverso nº 60/2010 -
23/06/2010 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 438/2010 -
08/03/2010 08:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 662/2010 -
08/03/2010 08:06 DCM Ofício de Contraditório nº 262/2010 -
08/03/2010 08:06 DCM Ofício de Contraditório nº 263/2010 -
08/03/2010 08:06 DCM Ofício de Contraditório nº 264/2010 -
08/03/2010 08:06 DCM Ofício de Contraditório nº 265/2010 -
08/03/2010 08:06 DCM Ofício de Contraditório nº 266/2010 -
08/03/2010 08:06 DCM Ofício de Contraditório nº 268/2010 -
08/03/2010 08:06 DCM Ofício de Contraditório nº 270/2010 -
08/03/2010 08:06 DCM Ofício de Contraditório nº 271/2010 -
08/03/2010 08:06 DCM Ofício de Contraditório nº 272/2010 -
08/03/2010 08:06 DCM Ofício de Contraditório nº 273/2010 -
05/03/2010 15:33 DP Informação nº 323/2010 -
04/03/2010 14:51 DP  
18/11/2009 12:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 212/2010 -
04/11/2009 15:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 571/2009 -
03/11/2009 14:27 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 127/2009 -
27/08/2009 10:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1628/2009 -
27/08/2009 10:07 DCM Ofício de Contraditório nº 2466/2009 -
27/08/2009 10:07 DCM Ofício de Contraditório nº 2467/2009 -
31/03/2009 16:58 DCM Instrução nº 2855/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORBELIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:58 DP  

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