Processo 132194/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 15:26
Autuado em 06/04/2009 15:26
Apensado ao Processo 982994/14 em 29/05/2015 10:18
Oficio de encaminhamento 051/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 71/2011 da Primeira Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   71/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   71/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS MILESKI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado SERGIO JOSE FERREIRA
Interessado VALDENIR ANTONIO PALMIERI

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 10:24 AR de devolução de autos fisicos
10/08/2011 11:01 AR devolução dos autos fisicos
28/07/2009 12:06 do Protocolo nº 342431/09, referente a nova documentação.
17/07/2009 13:39 do Protocolo nº 324824/09, referente a resposta ao ofício n° 765/09-OCN-DCM do Sr. Antonio C. Mileski.
29/06/2009 18:09 do aviso de recebimento do ofício nº 765/2009-OCN-DCM
25/06/2009 17:38 do aviso de recebimento do ofício nº 764/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/06/2009 Ofício de Contraditório   764/ 2009 22/06/2009 
DCM  11/06/2009 Ofício de Contraditório   765/ 2009 23/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 54/2013
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 647/2011
27/05/2011 301 Acórdão de Parecer Prévio nº 71/2011
06/05/2011 298 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 10/05/2011
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2386/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1446/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2013 19:11 DP  
16/01/2013 12:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 54/2013 -
16/06/2011 04:05 DCM  
15/06/2011 08:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 647/2011 -
12/05/2011 11:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 294/2011 -
12/05/2011 11:21 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 71/2011 -
18/01/2011 15:11 GASRVF  
21/10/2010 15:33 SITIO  
22/12/2009 10:12 GASRVF  
18/12/2009 15:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1396/2009 -
16/12/2009 10:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2386/2009 -
22/10/2009 15:17 SMPjTC Parecer nº 15873/2009 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Santa Mônica. Poder Executivo. Exercício de 2008. Pela emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas.
29/07/2009 08:56 DCM Instrução nº 3382/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/07/2009 10:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1446/2009 -
06/04/2009 17:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 889/2009 -
06/04/2009 17:56 DCM Instrução nº 1514/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 17:56 DCM Ofício de Contraditório nº 764/2009 -
06/04/2009 17:56 DCM Ofício de Contraditório nº 765/2009 -
06/04/2009 15:25 DP  

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