Processo 134561/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2009 15:34
Autuado em 13/04/2009 15:34
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2131/2014 da Primeira Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2014 Acórdão   2131/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2014 Acórdão   2131/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/12/2010   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/11/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/11/2010   / Nova Audiência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/11/2010   / Nova Audiência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2010   / Nova Audiência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2010   / Nova Audiência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/09/2010   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado EDINALDO ONORIO DA SILVA
Interessado JAQUELINE APARECIDA BACHIEGAS

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 15:36 AR de devolução dos autos fisicos
21/03/2012 09:19 AR de devolução dos autos fisicos
19/03/2012 10:30 AR de devolução dos autos físicos
26/10/2011 17:21 AR de devolução dos Autos Físicos RM551408897BR
08/07/2011 12:00 do Protocolo nº 38715-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 667/11-OCN-DCM
01/07/2011 08:53 do Protocolo nº 38494-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 666/11-OCN-DCM
01/07/2011 08:31 do Protocolo nº 38489-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 668/11-OCN-DCM
20/06/2011 14:59 Juntada de AR ofício 667/11-OCN-DCM
20/06/2011 13:22 Juntada de AR ofício 668/11-OCN-DCM
20/06/2011 13:21 Juntada de AR ofício 666/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   666/ 2011 06/06/2011 
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   667/ 2011 10/06/2011 
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   668/ 2011 06/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2014 860 Acórdão nº 2131/2014
28/03/2014 850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 01/04/2014
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 1404/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1203/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 12:07 DP  
10/06/2014 11:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 460/2014 -
10/06/2014 11:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2307/2014 -
26/05/2014 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2165/2014 -
26/05/2014 16:11 SMPjTC Parecer nº 7580/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento.
15/05/2014 12:57 DCM Instrução nº 1290/2014 - Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
14/05/2014 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1835/2014 -
23/04/2014 15:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 774/2014 -
22/04/2014 17:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 766/2014 -
03/04/2014 09:39 S1C Acórdão nº 2131/2014 -
21/01/2014 11:17 GACAC  
17/01/2014 14:28 SMPjTC Parecer nº 627/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 13.335/13.
12/12/2013 17:37 DCM Instrução nº 90/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 8322/13-GACAC.
20/09/2013 08:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8322/2013 -
22/08/2013 11:58 SMPjTC Parecer nº 13335/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Controlador Interno em estágio probatório. Pela regularidade das contas, com informação no processo de Prestação de Contas Municipal do Executivo da impropriedade discorrida nestes autos.
27/05/2011 08:05 DCM Informação nº 1108/2013 - Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação acerca dos questionamentos levantados no Parecer Ministerial nº 11593/10. Atendimento ao Despacho nº 695/10.
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 666/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 667/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 668/2011 -
16/12/2010 11:25 SITIO  
15/12/2010 16:46 DCM  
07/12/2010 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 694/2010 -
07/12/2010 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 695/2010 -
07/12/2010 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 362/2010 -
23/11/2010 15:31 GACAC  
18/11/2010 11:35 S1C Certidão de Sessão nº 311/2010 -
19/10/2010 17:23 SMPjTC Parecer nº 11593/2010 - Irregularidade Irregularidade na designação do Controle Interno, ainda que cabível centralização de funções em servidores do Executivo; o que demanda adoção de providências pelo gestor do Legislativo, a quem cabe também promover a regularização de cargos comissionados
19/10/2010 15:45 S1C Certidão de Sessão nº 230/2010 -
23/09/2010 11:11 GACAC Proposta de Voto nº 239/2010 -
23/09/2010 10:42 DP Informação nº 1725/2010 -
22/09/2010 16:41 DP  
21/09/2010 17:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 597/2010 -
21/09/2010 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 146/2010 -
26/08/2010 08:48 GACAC  
19/07/2010 12:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1404/2010 -
16/07/2010 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 484/2010 -
15/07/2010 10:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1096/2010 -
14/07/2010 09:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1203/2010 -
06/07/2010 09:59 SMPjTC Parecer nº 8437/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
13/04/2009 17:17 DCM Instrução nº 2735/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares.
13/04/2009 15:33 DP  

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