Data de Envio | Setor | Ato |
27/08/2019 09:13
| DP | |
14/08/2019 19:06
| CMEX | Informação nº 5034/2019 - |
11/12/2014 11:59
| DP | |
09/12/2014 13:26
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2767/2014 - |
05/12/2014 10:43
| DP | Informação nº 20414/2014 - |
04/12/2014 13:55
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1740/2014 - |
01/12/2014 11:48
| DEX | Informação nº 7805/2014 - |
11/11/2014 09:09
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2136/2014 - |
10/11/2014 11:37
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2502/2014 - |
09/10/2014 10:32
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 423/2014 - |
02/10/2014 11:29
| GASRVF | |
01/10/2014 15:39
| S2C | Certidão de Sessão nº 1248/2014 - |
23/09/2014 13:58
| GCILB | |
03/09/2014 14:30
| S2C | Certidão de Sessão nº 1215/2014 - |
29/08/2014 10:52
| GASRVF | |
27/08/2014 16:15
| S2C | Certidão de Sessão nº 1060/2014 - |
03/07/2014 16:10
| GASRVF | |
23/06/2014 13:00
| SMPjTC | Parecer nº 9017/2014 - desaprovação Prestação de Contas Municipal. Município de Paranacity. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Multas. |
23/05/2014 11:45
| DCM | Instrução nº 1501/2014 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Quarto Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
07/04/2014 17:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 7324/2014 - |
11/02/2014 15:19
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 732/2014 - |
30/01/2014 15:57
| SMPjTC | Parecer nº 1317/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Retorno.
Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM. |
04/11/2013 18:29
| DCM | Instrução nº 215/2014 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
20/08/2013 10:00
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 3555/2013 - |
12/08/2013 14:51
| SMPjTC | Parecer nº 12722/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno.
Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM. |
30/04/2011 19:33
| DCM | Instrução nº 2964/2013 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
04/04/2011 11:48
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 293/2011 - |
14/01/2011 16:12
| SITIO | |
13/09/2010 10:12
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 569/2010 - |
10/09/2010 10:27
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1191/2010 - |
31/08/2010 09:43
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2080/2010 - |
17/02/2010 16:06
| SMPjTC | Parecer nº 3424/2010 - sobrestamento Prestação de Contas Municipais. Paranacity. Poder Executivo. Exercício de 2008. Pelo sobrestamento até julgamento do Prejulgado autuado sob o nº 311536/10. |
17/09/2009 17:35
| DCM | Instrução nº 208/2010 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
17/09/2009 09:42
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2455/2009 - |
06/04/2009 16:30
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1426/2009 - |
06/04/2009 16:30
| DCM | Instrução nº 2574/2009 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa. |
06/04/2009 16:30
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2096/2009 - |
03/04/2009 12:49
| DP | |