Processo 139768/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 15:27
Autuado em 03/04/2009 15:27
Oficio de encaminhamento 120/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 14/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2014 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado PEDRO JUNIOR ANSELMO DE ASSIS

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 11:28 do Protocolo 545320/19
15/07/2014 18:17 do Protocolo 652196/14
14/07/2014 11:00 AR do oficio OCD - 34/14 - GP
22/04/2014 11:54 AR do oficio OPD - 232/14 - GP
07/04/2014 03:24 Devolução do Ofício IDC - 353/14 - DEX
07/04/2014 03:24 Devolução do Ofício IDC - 351/14 - DEX
07/04/2014 03:24 Devolução do Ofício IDC - 352/14 - DEX
07/04/2014 03:24 Devolução do Ofício IDC - 350/14 - DEX
18/03/2014 11:45 AR do ofício OPD - 231/14 - GP
03/07/2012 16:48 AR de devolução dos Autos Físicos
18/06/2012 13:08 AR de devolução dos autos físicos
24/05/2012 08:16 AR de devolução dos autos físicos
05/04/2012 10:49 AR de devolução dos autos físicos
28/09/2011 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Pedido de dilação de prazo - vol. 2/2., conforme determinado na peça 36 - Despacho - 2277/11 - GCCMNS.
28/09/2011 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Pedido de dilação de prazo - vol. 1/2., conforme determinado na peça 36 - Despacho - 2277/11 - GCCMNS.
27/07/2011 07:36 Juntada de AR oficio nº610/11-OCN-DCM
22/07/2011 07:56 do Protocolo nº 37782-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo - Vol. 1/2.
19/07/2011 10:58 do Protocolo nº 42300-1/11, referente a Solicitação de Cópias
11/08/2010 14:30 do Protocolo nº 426333/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 695/10-OCN-DCM do Sr. Josiel do Carmo dos Santos.
23/07/2010 13:41 do Protocolo nº 378770/10, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 695/10-OCN-DCM.
30/06/2010 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 695/2010-OCN-DCM
30/06/2010 16:57 do aviso de recebimento do ofício nº 667/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/05/2011 Ofício de Contraditório   610/ 2011   
DCM  15/06/2010 Ofício de Contraditório   695/ 2010 17/06/2010 
DCM  12/06/2010 Ofício de Contraditório   667/ 2010 17/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1137/2019
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1237/2018
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 1754/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3656/2015
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1982/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1838/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1357/2014
24/01/2014 808 Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1706/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1650/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1595/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1573/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2019 10:27 DP  
15/08/2019 13:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1137/2019 -
17/08/2018 11:09 DP  
16/08/2018 11:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 207/2018 -
09/08/2018 13:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1237/2018 -
29/10/2015 15:34 CMEX Instrução nº 199/2018 -
26/10/2015 18:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 625/2015 -
06/10/2015 14:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1754/2015 -
05/10/2015 12:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3656/2015 -
23/09/2014 16:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 860/2015 -
23/09/2014 16:30 DEX Instrução nº 704/2015 -
23/09/2014 16:30 DEX Instrução nº 705/2015 -
23/09/2014 10:03 DP Informação nº 16324/2014 -
21/08/2014 17:46 DEX Informação nº 5599/2014 -
20/08/2014 19:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 488/2014 -
12/08/2014 09:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1982/2014 -
07/08/2014 18:58 SMPjTC Parecer nº 10633/2014 - Pela baixa de responsabilidade do Sr. Pedro Junior Anselmo de Assis em relação o item IV da condenação. Pela adoção de novas medidas voltadas à execução do Acórdão. Prestação de Contas do Município de Doutor Ulysses. Exercício de 2008. Fase de execução do Acórdão de Parecer Prévio nº 14/14 - Segunda Câmara. Pela baixa de responsabilidade do Sr. Pedro Junior Anselmo de Assis em relação o item IV da condenação. Pela
31/07/2014 17:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1838/2014 -
17/07/2014 12:28 DP Informação nº 13310/2014 -
17/07/2014 12:28 DP Informação nº 13373/2014 -
17/07/2014 12:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1357/2014 -
03/06/2014 09:19 DEX Instrução nº 611/2014 -
27/05/2014 17:02 DP Informação nº 9007/2014 -
26/05/2014 17:53 GP Ofício de Certidão de Débito nº 34/2014 -
24/02/2014 16:52 DEX Certidão de Débito nº 381/2014 -
24/02/2014 16:52 DEX Certidão de Débito nº 382/2014 -
24/02/2014 16:52 DEX Certidão de Débito nº 383/2014 -
24/02/2014 16:52 DEX Certidão de Débito nº 384/2014 -
24/02/2014 16:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 554/2014 -
24/02/2014 16:52 DEX Informação nº 2404/2014 -
24/02/2014 16:52 DEX Informação nº 3482/2014 -
24/02/2014 11:16 DP Informação nº 3036/2014 -
21/02/2014 11:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 231/2014 -
21/02/2014 11:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 232/2014 -
19/02/2014 11:45 DEX Instrução de Cobrança nº 350/2014 -
19/02/2014 11:45 DEX Instrução de Cobrança nº 351/2014 -
19/02/2014 11:45 DEX Instrução de Cobrança nº 352/2014 -
19/02/2014 11:45 DEX Instrução de Cobrança nº 353/2014 -
19/02/2014 11:45 DEX Informação nº 1032/2014 -
19/02/2014 11:45 DEX Informação nº 1033/2014 -
19/02/2014 11:45 DEX Informação nº 1034/2014 -
19/02/2014 11:45 DEX Informação nº 1035/2014 -
19/02/2014 11:45 DEX Informação nº 1036/2014 -
15/01/2014 14:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 249/2014 -
15/01/2014 14:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2014 -
11/10/2013 10:11 GCCMNS  
02/10/2013 07:46 SMPjTC Parecer nº 15714/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Doutor Ulysses. Exercício de 2008. Desaprovação e Devolução de Valores. Multa.
21/12/2011 15:19 DCM Instrução nº 3769/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/12/2011 08:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2878/2011 -
03/10/2011 14:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 2262/2011 -
27/09/2011 16:20 DP Informação nº 5008/2011 -
27/09/2011 10:16 DAT  
23/09/2011 17:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2277/2011 -
23/09/2011 16:44 DP Despacho Processual Diverso nº 182/2011 -
01/08/2011 14:30 DCM  
01/08/2011 10:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1706/2011 -
29/07/2011 11:10 DP  
25/07/2011 15:02 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 196/2011 -
25/07/2011 15:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1650/2011 -
20/07/2011 15:00 DCM Certidão Diversa nº 21/2011 -
20/07/2011 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1540/2011 -
20/07/2011 09:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1595/2011 -
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1513/2011 -
23/05/2011 09:07 DCM Ofício de Contraditório nº 610/2011 -
10/09/2010 15:42 SITIO  
16/08/2010 13:40 DCM  
13/08/2010 10:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1709/2010 -
26/07/2010 16:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 786/2010 -
26/07/2010 10:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1573/2010 -
03/04/2009 16:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 739/2010 -
03/04/2009 16:26 DCM Instrução nº 1149/2010 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 16:26 DCM Ofício de Contraditório nº 667/2010 -
03/04/2009 16:26 DCM Ofício de Contraditório nº 695/2010 -
03/04/2009 15:26 DP  

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