Processo 140189/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 11:05
Autuado em 06/04/2009 11:05
Oficio de encaminhamento 113/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 738/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   738/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2010 Acórdão   738/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALESSANDRO SALVADOR
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
Interessado MIRIAN JAQUELINE COELHO VALÉRIO
Interessado MOISÉS SOARES RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2009 11:11 do Protocolo nº 394830/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1831/09-OCN-DCM do Sr. Moisés Soares Ribeiro, resposta ao ofício contraditório nº 1830/09-OCN-DCM da Sra. Mirian Jaqueline C. Valério.
19/08/2009 17:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1830/2009-OCN-DCM
10/08/2009 16:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1831/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 738/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 318/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2010 10:17 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 12:22 DP  
14/04/2010 11:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 576/2010 -
12/03/2010 11:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2010 -
10/03/2010 16:38 DG  
25/02/2010 09:25 GASRVF  
23/02/2010 15:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 415/2010 -
18/02/2010 09:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 318/2010 -
09/02/2010 15:59 SMPjTC Parecer nº 1711/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
06/04/2009 15:37 DCM Instrução nº 183/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
06/04/2009 15:37 DCM Instrução nº 2323/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1830/2009 -
06/04/2009 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1831/2009 -
06/04/2009 11:04 DP  

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