Processo 143447/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 08:51
Autuado em 07/04/2009 08:51
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1064/2011 da Primeira Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2011 Acórdão   1064/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2011 Acórdão   1064/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADELINA ROGÉRIO DA SILVA ANÉSIO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado LUIZ ANTONIO FERNANDES
Interessado SILVIA MARIA DE GIULLI

Juntadas
DataDescrição
29/09/2011 08:32 Juntada de AR oficio nº1034/11-OPD-GP
27/06/2011 14:01 AR devoluçao dos autos físicos
04/04/2011 12:09 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160756625BR
23/11/2010 11:21 do Protocolo nº 64298-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1566/10-OCN-DCM
12/07/2010 10:13 do Protocolo nº 381682/10, referente à solicitação de cópias integral dos Autos.
21/08/2009 12:13 do Protocolo nº 385092/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1566/09-OCN-DCM da Sra. Adelina Rogério da Seilva Anésio.
31/07/2009 14:55 do Protocolo nº 352453/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1566/09-OCN-DCM.
20/07/2009 16:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1566/2009-OCN-DCM
20/07/2009 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1567/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/07/2009 Ofício de Contraditório   1566/ 2009 13/07/2009 
DCM  08/07/2009 Ofício de Contraditório   1567/ 2009 13/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1137/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1064/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 899/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 717/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1904/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1759/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2011 14:12 DP  
23/08/2011 11:28 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 723/2011 -
23/08/2011 11:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1137/2011 -
19/08/2011 17:32 DP Informação nº 3827/2011 -
17/08/2011 17:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1034/2011 -
17/08/2011 10:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 667/2011 -
05/08/2011 16:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1080/2011 -
04/08/2011 10:47 DEX Informação nº 901/2011 -
15/07/2011 12:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2011 -
08/07/2011 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 207/2011 -
29/06/2011 11:11 S1C Acórdão nº 1064/2011 -
29/06/2011 11:11 S1C Certidão de Publicação DETC nº 459/2011 -
28/06/2011 13:48 GATBC  
27/06/2011 16:45 S1C  
15/04/2011 08:43 GATBC  
05/04/2011 08:33 SMPjTC Parecer nº 1662/2011 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Pela irregularidade das contas.
10/12/2010 08:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 577/2011 -
10/12/2010 08:38 DCM Instrução nº 357/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/11/2010 14:04 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 30/2010 -
23/11/2010 14:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 899/2010 -
12/11/2010 11:23 DCM Certidão de Publicação DETC nº 2/2010 -
12/11/2010 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1113/2010 -
20/08/2010 11:17 SITIO  
05/07/2010 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 717/2010 -
23/11/2009 16:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 483/2010 -
20/11/2009 11:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1091/2009 -
19/11/2009 09:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2631/2009 -
26/10/2009 16:16 SMPjTC Parecer nº 14544/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira. Exercício de 2008. Irregularidade. Multas.
24/08/2009 11:22 DCM Instrução nº 3422/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/08/2009 15:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1904/2009 -
05/08/2009 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1296/2009 -
05/08/2009 10:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1759/2009 -
02/07/2009 17:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1055/2009 -
02/07/2009 17:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1566/2009 -
02/07/2009 17:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1567/2009 -
29/06/2009 13:57 DG  
07/04/2009 17:50 DCM Instrução nº 2015/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 08:50 DP  

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