Processo 149038/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/04/2009 10:29
Autuado em 13/04/2009 10:29
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2566/2011 da Segunda Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2011 Acórdão   2566/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/12/2011 Acórdão   2566/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/12/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO JORGE SIROTI
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2010 07:36 256829/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2012 08:34 AR de devolução de autos fisicos
03/11/2011 14:59 do Protocolo 652144/11
03/11/2011 08:44 AR de devolulção dos autos físicos SZ354923885BR
18/01/2011 08:24 do Protocolo nº 44313-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2172/10-OCN-DAT
30/11/2010 15:47 Referente proc. 149038/09 ofício 2172/10 OCN-DAT
16/06/2010 07:55 do Protocolo nº 287376/10, referente documentos de fls. 49 a 54 (resposta ao Of. 1198/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Acórdão nº 2566/2011
09/12/2011 329 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 14/12/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1054/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 608/2010
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 861/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2012 10:42 DP  
26/01/2012 11:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 135/2012 -
26/01/2012 08:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 183/2012 -
14/12/2011 14:38 S2C Acórdão nº 2566/2011 -
14/12/2011 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2012 -
14/12/2011 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 33/2012 -
12/12/2011 10:12 GCCMNS  
08/12/2011 13:04 S2C Certidão de Sessão nº 1151/2011 -
18/11/2011 13:00 GCCMNS  
31/03/2011 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1754/2011 -
31/03/2011 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 559/2011 -
31/03/2011 09:33 SMPjTC Despacho nº 125/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
31/03/2011 09:33 SMPjTC Parecer nº 8147/2011 - Regularidade. Prestação de contas parcial. Regularidade. Existência de saldo a ser inscrito como pendência, considerada a vigência do convênio.
22/11/2010 14:27 DAT Instrução nº 878/2011 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 13.723,05 na listagem de pendência desta Diretoria
26/07/2010 11:15 SITIO  
09/07/2010 08:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1054/2010 -
09/07/2010 08:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2172/2010 -
07/06/2010 15:49 DAT Instrução nº 3048/2010 - Ao Gestor do Município para esclarecimentos.
07/06/2010 15:49 DAT Instrução nº 3049/2010 - Concessão de Contraditório.
25/05/2010 16:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1153/2010 -
03/05/2010 16:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 608/2010 -
03/05/2010 16:01 DAT Informação nº 385/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 256829/10.
03/05/2010 16:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1198/2010 -
11/05/2009 16:09 DAT Instrução nº 1077/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
07/05/2009 17:20 S1C  
05/05/2009 14:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 861/2009 -
13/04/2009 15:19 DAT Instrução nº 1944/2009 - Pelo Sobrestamento.
13/04/2009 10:28 DP  

Voltar a Consulta